10/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007059-95.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - ELIANA LEITE DOS SANTOS -

Vistos.

Diante da manifestação de fl. 97, segundo a qual a querelante renunciou ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida.

Ademais, com relação ao valor recolhido referente às custas por meio da guia DARE, expeça-se certidão de objeto e pé ou declaração de não utilização do valor, a fim de que a parte possa instruir o pedido de restituição do valor, conforme procedimento indicado pelo site do TJSP.

Expeça-se o necessário. - ADV: ELIANA LEITE DOS SANTOS (OAB 259661/SP)
27/08/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 12:30

Conclusos para decisão
22/08/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
18/08/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 13:27

Rejeitada a queixa
30/07/2025 08:45

Conclusos para julgamento
27/07/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
22/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 18:59

Conclusos para decisão
17/07/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:13

Conclusos para decisão
10/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 11:20

Mudança de Magistrado
10/07/2025 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/07/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 16:45

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:51

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:28

Evoluída a classe de 288 para 272
09/06/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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