25/08/2025 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002777-91.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1004424-17.2018.8.26.0009) (processo principal 1004424-17.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Walfrido Fernandes Batista - Ricardo Gomes Goncaes - - Pingo D'água Ltda e outro -

Vistos.

Fls. 90/91: Atente a Serventia, uma vez que houve modificação do polo passivo no curso da ação de conhecimento, alteração esta que não foi observada quando do recebimento do presente cumprimento de sentença.

Determino a imediata liberação do valor constrito em desfavor de Ricardo, via Sisbajud, procedendo-se à regularização do polo passivo para inclusão de Antonio e exclusão de Ricardo, nestes autos e nos autos da ação de conhecimento, caso ainda vinculado.

Fls. 93/95: Nada há a considerar.

Ressalte-se que o artigo 916 do Código de Processo Civil aplica-se de forma subsidiária aos cumprimentos de sentença, desde que aceito pela parte exequente, não estando esta obrigada a concordar com a forma de pagamento proposta pela parte executada.

Certifique-se o decurso de prazo para manifestação da executada Pingo D'Água acerca do valor constrito.

Em caso positivo, desde já, proceda-se a transferência do valor tornado indisponível via Sisbajud e expeça-se MLE em favor da parte exequente.

Cumpridas as diligências, manifeste-se a parte exequente em termos de regular prosseguimento do feito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Na inércia, arquivem-se independentemente de nova determinação.

Int. - ADV: RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP), MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA (OAB 68383/SP), MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA (OAB 68383/SP)
18/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 17:26

Conclusos para decisão
10/06/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:51

Bloqueio/penhora on line
28/05/2025 13:31

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:17

Expedição de Mandado.
14/02/2025 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 15:01

Conclusos para decisão
14/01/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 15:53

Conclusos para decisão
01/10/2024 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2024 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 13:10

Conclusos para decisão
02/07/2024 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 14:39

Conclusos para decisão
02/05/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2024 12:23

Apensado ao processo
25/04/2024 12:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2018

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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