02/09/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 19:33

Recebido o recurso
01/09/2025 18:10

Conclusos para decisão
30/08/2025 05:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005581-16.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Jailson Vieira de Santana - Banco Panamericano S/A -

Vistos.

Não há contrariedade, omissão ou obscuridade na sentença embargada.

Há evidente inconformismo do embargante.

Todavia, os embargos de declaração não se prestam a corrigir os fundamentos de uma decisão e nem são meio hábil ao reexame da causa, devendo manejar o instrumento apropriado previsto em lei para sanar seu inconformismo.

Desta forma, REJEITO os embargos, ante a ausência de requisitos que o autorizam.

Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OAB 304964/SP), MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)
18/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/08/2025 12:14

Conclusos para decisão
08/08/2025 17:01

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
25/07/2025 23:22

Suspensão do Prazo
23/05/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:52

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 15:04

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 12:18

Julgada improcedente a ação
09/10/2024 17:23

Conclusos para julgamento
07/10/2024 16:04

Conclusos para despacho
02/07/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 09:52

Conclusos para decisão
15/03/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 10:51

Juntada de Petição de Réplica
22/02/2024 21:43

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 12:20

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:19

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 17:05

Expedição de Carta.
28/09/2023 17:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/08/2023 11:32

Conclusos para decisão
14/08/2023 11:30

Conclusos para despacho
22/05/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 11:50

Conclusos para decisão
12/04/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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