19/09/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1521327-34.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO DO CARMO GOUVEIA - Fl 161 - Ciente do pagamento da parcela 5/6.

Aguardo o pagamento da última parcela.

Int. - ADV: RENAN MENDONÇA PIVA (OAB 321528/SP)
18/09/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 09:53

Conclusos para despacho
15/09/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:27

Conclusos para despacho
29/08/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1521327-34.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO DO CARMO GOUVEIA - Fl 145 - Manifeste-se a Defesa.

Sem prejuízo, intime-se o(a) ré(u) para que cumpra as condições do acordo de não persecução penal, A.N.P.P., sob pena de revogação do benefício.

Instrua-se com cópia das fls 142 e 136/137.

Caso frustrada a diligência no endereço fornecido, autorizo, desde que sejam adotadas medidas suficientes para atestar a autenticidade do número telefônico, bem como a identidade do indivíduo destinatário do ato processual, a utilização do aplicativo WhatsApp para a tentativa de intimação .

Int. - ADV: RENAN MENDONÇA PIVA (OAB 321528/SP)
26/08/2025 17:34

Expedição de Mandado.
26/08/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:24

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:40

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:51

Conclusos para despacho
13/06/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 03:46

Suspensão do Prazo
15/04/2025 17:34

Expedição de Ofício.
15/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 13:44

Juntada de Mandado
25/03/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:00

Expedição de Mandado.
24/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 05:00:00, 31ª Vara Criminal.
24/03/2025 08:06

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 08:30

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 15:54

Juntada de Mandado
03/02/2025 09:12

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:47

Expedição de Mandado.
29/01/2025 14:16

Expedição de Ofício.
28/01/2025 15:31

Recebida a denúncia
27/01/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:05

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:38

Evoluída a classe de 279 para 283
24/01/2025 18:51

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/01/2025 00:56

Juntada de Petição de Denúncia
09/01/2025 09:48

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
26/12/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 15:21

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
12/11/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:00

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 17:00

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
12/06/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 14:23

Conclusos para despacho
12/06/2024 14:21

Evoluída a classe de 279 para 283
11/06/2024 18:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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