12/09/2025 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 10:29

Expedição de Mandado.
10/09/2025 10:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/11/2025 01:45:00, 31ª Vara Criminal.
08/09/2025 18:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2025 06:12:49, 31ª Vara Criminal.
08/09/2025 17:00

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2025 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1517102-10.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCOS VINICIUS NUNES DA SILVA e outro - HERNANI ISIDRO DA SILVA JÚNIOR e outros -

Vistos.

Retifico o despacho retro nos seguintes termos: Considerando a proximidade da audiência, determino a expedição urgente dos mandados de intimação.

Ressalte-se que a ausência de intimação das testemunhas poderá acarretar grave prejuízo à instrução processual, comprometendo o regular andamento do feito e a efetividade da prestação jurisdicional.

Autorizo a expedição dos mandados de forma concomitante.

Autorizo, ainda, nos moldes da decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ. 5ª Turma.

HC 641.877/DF, Rel.

Min.

Ribeiro Dantas, julgado em 09/03/2021 (Info 688) - desde que sejam adotadas medidas suficientes para atestar a autenticidade do número telefônico, bem como a identidade do indivíduo destinatário do ato processual, a utilização do aplicativo "WhatsApp" para a citação/intimação da parte.

Int. - ADV: RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA (OAB 286757/SP), RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA (OAB 286757/SP)
04/09/2025 12:29

Expedição de Mandado.
04/09/2025 12:29

Expedição de Mandado.
04/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 09:46

Juntada de Mandado
04/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1517102-10.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCOS VINICIUS NUNES DA SILVA e outro - HERNANI ISIDRO DA SILVA JÚNIOR e outros -

Vistos.

Considerando a proximidade da audiência, determino a expedição urgente dos mandados de intimação.

Ressalte-se que a ausência de intimação das testemunhas poderá acarretar grave prejuízo à instrução processual, comprometendo o regular andamento do feito e a efetividade da prestação jurisdicional.

Int. - ADV: RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA (OAB 286757/SP), RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA (OAB 286757/SP)
03/09/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:00

Conclusos para despacho
03/09/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1517102-10.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCOS VINICIUS NUNES DA SILVA e outro - HERNANI ISIDRO DA SILVA JÚNIOR e outros - Fl(s). 405/407 - Ao Ministério Público.

Int. - ADV: RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA (OAB 286757/SP), RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA (OAB 286757/SP)
02/09/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:22

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:22

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:22

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:22

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:22

Expedição de Mandado.
02/09/2025 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:44

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:39

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:38

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 17:20

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:09

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:09

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:55

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:55

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:55

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:54

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 17:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2025 03:30:00, 31ª Vara Criminal.
28/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1517102-10.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCOS VINICIUS NUNES DA SILVA e outro - HERNANI ISIDRO DA SILVA JÚNIOR e outros -

Vistos.

Fl(s). 393/394- Ciente.

Aguarde-se a realização da audiência de instrução, debates e julgamento designada.

Int. - ADV: RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA (OAB 286757/SP), RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA (OAB 286757/SP)
26/08/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 06:27:18, 31ª Vara Criminal.
25/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 14:36

Juntada de Mandado
25/08/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:39

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:10

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:10

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 09:09

Juntada de Mandado
13/08/2025 09:09

Juntada de Mandado
05/08/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 09:28

Juntada de Mandado
04/08/2025 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 17:49

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:10

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:10

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:10

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:09

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:09

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:09

Expedição de Mandado.
28/07/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:29

Mantida a Decisão Anterior
24/07/2025 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 02:30:00, 31ª Vara Criminal.
24/07/2025 12:58

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 21:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:40

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/07/2025 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 10:40

Expedição de Mandado.
11/06/2025 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 14:43

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:43

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:43

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:43

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:43

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:43

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:08

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 03:13

Suspensão do Prazo
24/04/2025 17:05

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:18

Suspensão do Prazo
04/12/2024 16:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:39

Expedição de Ofício.
03/12/2024 19:39

Expedição de Ofício.
03/12/2024 17:49

Expedição de Mandado.
03/12/2024 17:49

Expedição de Mandado.
30/11/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2024 11:01

Conclusos para decisão
29/11/2024 20:25

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:52

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:52

Evoluída a classe de 279 para 283
18/11/2024 13:40

Recebida a denúncia
16/11/2024 15:54

Conclusos para despacho
16/11/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 11:09

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2024 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/11/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:59

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:59

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 09:59

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 09:58

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:49

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 21:36

Suspensão do Prazo
08/02/2024 12:17

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 10:53

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:13

Suspensão do Prazo
24/01/2024 09:27

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 17:29

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 15:54

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:29

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 20:51

Expedição de Certidão.
02/06/2023 19:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 19:34

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:17

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 20:13

Expedição de Certidão.
13/02/2023 18:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2023 18:50

Expedição de Certidão.
12/01/2023 13:18

Expedição de Certidão.
12/01/2023 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/01/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 19:43

Expedição de Certidão.
03/10/2022 18:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2022 18:36

Expedição de Certidão.
28/09/2022 08:20

Expedição de Certidão.
28/09/2022 08:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2022 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 13:14

Expedição de Certidão.
24/06/2022 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
07/04/2022 18:28

Expedição de Certidão.
07/04/2022 18:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 16:00

Expedição de Certidão.
28/09/2021 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
26/09/2021 10:03

Suspensão do Prazo
14/09/2021 16:22

Expedição de Certidão.
14/09/2021 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2021 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 04:50

Suspensão do Prazo
10/06/2021 17:43

Expedição de Certidão.
10/06/2021 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2021 16:34

Expedição de Certidão.
24/05/2021 11:19

Expedição de Certidão.
24/05/2021 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2021 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 00:33

Suspensão do Prazo
11/04/2021 15:10

Suspensão do Prazo
09/03/2021 13:55

Expedição de Certidão.
09/03/2021 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2021 12:26

Expedição de Certidão.
25/02/2021 15:07

Expedição de Certidão.
25/02/2021 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 19:11

Expedição de Certidão.
18/11/2020 17:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2020 17:55

Expedição de Certidão.
21/10/2020 12:07

Expedição de Certidão.
21/10/2020 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2020 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2020 14:13

Expedição de Certidão.
20/08/2020 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
19/08/2020 18:44

Expedição de Certidão.
19/08/2020 18:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2020 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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