TJSP - 1014826-06.2025.8.26.0562
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Santos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 12:33
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1014826-06.2025.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Sucessões - GRACINDA PEREIRA PINHEIRO, registrado civilmente como Gracinda Pereira Pinheiro -
Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 28/31, apresentada nestes autos da ação de Arrolamento dos bens deixados por falecimento de MANOEL SOARES PINHEIRO, adjudicando a todos os interessados, nela contemplados, os seus respectivos quinhões hereditários, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros ou omissões, e por consequência, tornando o feito extinto, com resolução de mérito, com fulcro no art. 1.023, do Código de Processo Civil.
Sem custas, haja vista os benefícios da gratuidade da justiça que ora concedo aos autores.
Transitada em julgado esta decisão, expeça-se o formal de partilha digital.
Nos Arrolamentos, dispensa-se a intimação da Fazenda Pública Estadual, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1252/2019, publicado no DJE de 26/08/2019, p.12 (Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ).
Cumprido o determinado, anote-se a extinção do feito e arquive-se.
P.I.C. - ADV: VERA LUCIA PINHEIRO DIAS DA CRUZ (OAB 228820/SP), VERA LUCIA PINHEIRO DIAS DA CRUZ (OAB 228820/SP), VERA LUCIA PINHEIRO DIAS DA CRUZ (OAB 228820/SP) -
20/08/2025 05:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 13:54
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
-
14/08/2025 16:10
Conclusos para julgamento
-
15/07/2025 09:45
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 12:42
Classe retificada de 7 para 30
-
14/07/2025 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
13/07/2025 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 12:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2025 16:32
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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