02/09/2025 10:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:43

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005585-02.2025.8.26.0079/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargante: Laercio Jose dos Santos - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INOMINADO - EXTINÇÃO POR NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - AUSÊNCIA DE JULGAMENTO DO MÉRITO - SUCUMBÊNCIA - DESCABIMENTO - ENTENDIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 55 DA LEI Nº 9.099/95 - OMISSÃO INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: André Murilo Parente Nogueira (OAB: 222125/SP) - Vanessa Nunes Pereira (OAB: 406425/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 12:28

Julgado Virtualmente
13/08/2025 22:31

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2025 11:58

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:27

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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