29/11/2023 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 10:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/10/2023 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 15:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/10/2023 15:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 14:47

Julgado procedente o pedido
03/10/2023 14:38

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2023 16:07

Mandado devolvido #{resultado}
02/10/2023 16:07

Mandado devolvido #{resultado}
02/10/2023 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/09/2023 11:03

Mandado devolvido #{resultado}
15/09/2023 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 19:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 19:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 17:12

Mandado devolvido #{resultado}
01/09/2023 16:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:53

Mandado devolvido #{resultado}
30/08/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 12:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:55

Mandado devolvido #{resultado}
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tiago Miranda Cunha (OAB 386519/SP) Processo 1522041-76.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABRICIO FRANCO DE JESUS - Nos termos do CG 284/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03/10/2023, às 13h, por meio de videoconferência/teleaudiência.

O ingresso na audiência na data e hora informadas poderá ser feito através do link https://encurtador.com.br/fzL58 que pode ser acessado pelo navegador do celular ou computador, bem como através do Código QR a seguir, o qual também pode ser lido pelo celular.

Tendo em vista o artigo 6º, do Comunicado nº 317 da Corregedoria Geral da Justiça, solicite-se a realização do reconhecimento pessoal do acusado no momento da audiência, indicando que deverá haver no mínimo mais dois indivíduos no ato junto ao réu, segurando placas com a numeração de 1 a 3, de acordo com o artigo 226 do Código de Processo Penal. 1.

Requisite-se o réu. 2.

Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos arrolados na denúncia, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência. 3.

Intime(m)-se a(s) vítima(s) e testemunha(s), por intermédio de oficial (a) de justiça, devendo colher telefone de contato e e-MAIL da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.

A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial(a) de justiça, em até 48 horas antes da audiência. 4.

Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, entende-se que os requisitos da prisão preventiva estão presentes, conforme já havia sido desenvolvido anteriormente (fls. 51/54).

Desse modo, a prisão do acusado deve ser mantida, sem prejuízo de a decisão ser reavaliada em momento oportuno.

ORIENTAÇÕES À SAP - ingressar no ambiente de audiência com 30 minutos de antecedência, para teste técnico, orientações e entrevista do réu com seu defensor, caso solicitada, antecipadamente; - iniciada a audiência, o réu permanecerá em espera no ambiente virtual, até que seja admitido na sala por funcionário do tribunal de justiça; - caso haja necessidade de realização de reconhecimento pessoal, o áudio do computador deverá estar desligado e o réu não deverá ter acesso à tela do computador, apenas posicionado em frente à câmera.

ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara [[email protected]], com cópia para ([email protected]) , ou mandar mensagem pelo aplicativo whatsapp (11) 2868-7078, - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações.

Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa.

ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS CIVIS - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações.

Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa.

ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR(A) - Receberá dois links um para ingresso na audiência e outro para entrevista reservada com o réu, caso necessário. - Sugere-se que os(as) defensores(as) acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VITIMA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO.

Int.

A(o) Exmo(a) Promotor(a) de Justiça atuante na Vara; A(o) Exmo(a) Defensor(a).
24/08/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 15:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 10:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tiago Miranda Cunha (OAB 386519/SP) Processo 1522041-76.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABRICIO FRANCO DE JESUS -

Vistos.

As alegações da defesa em sede de resposta escrita não ensejam nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, reclamando análise de mérito em momento processual oportuno.

Assim, mantenho o recebimento da denúncia.

Requisite-se data para audiência de instrução por meio da ferramenta Microsoft Teams, consignando que haverá necessidade de procedimento de reconhecimento.

Intime-se.
23/08/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 16:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 15:48

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 19:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 15:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 15:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 11:16

Mandado devolvido #{resultado}
16/08/2023 13:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 10:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 16:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:31

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
04/08/2023 15:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2023 12:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2023 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 17:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2023 14:13

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/08/2023 13:23

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/08/2023 13:23

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/08/2023 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 11:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
31/07/2023 11:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 09:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 11:41

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/07/2023 11:41

Recebidos os autos
25/07/2023 11:41

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/07/2023 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
24/07/2023 11:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 10:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2023 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/07/2023 14:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2023 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2023 14:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2023 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2023 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2023 13:51

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/07/2023 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2023 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 13:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/07/2023 09:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2023 09:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2023 09:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2023 08:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2023 07:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2023 04:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004898-57.2023.8.26.0576

Rosely Alves de Faria

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Vitor Alves da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 1004898-57.2023.8.26.0576

Rosely Alves de Faria

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 1504944-45.2017.8.26.0302

Municipio de Jahu

Espolio de Jorge Sidney Atalla

Advogado: Vanderlei Avelino de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2017 11:47

Exibir Processo

Processo nº 1022886-86.2018.8.26.0602

Banco Volkswagen S/A

Alisson Cardoso Costa

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2018 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1010566-26.2023.8.26.0344

Associacao de Ensino de Marilia LTDA

Mariana Garcia de Oliveira Leite

Advogado: Gisele Lopes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2023 12:04

Exibir Processo