03/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:12

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111357-88.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Keli Cristina da Silva Scarcelli - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EMENTA.

SAÚDE.

INSUMO.

BOMBA INFUSORA DE INSULINA.

TUTELA ANTECIPADA.

INDEFERIMENTO.

MANUTENÇÃO.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ESSENCIALIDADE, EM RELAÇÃO AO QUANTO JÁ É FORNECIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

PROVA A CARGO DA PARTE AUTORA E NÃO EFETIVADA JÁ NO PÓRTICO DA AÇÃO.

NECESSIDADE, ADEMAIS, DE PARECER DO NATJUS, QUE ROTINEIRAMENTE PARA O INSUMO EM QUESTÃO TEM SIDO DESFAVORÁVEL.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Guilherme Woods Lisboa Ribas (OAB: 218898/MG) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 14:01

Julgado Virtualmente
28/08/2025 10:01

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0111357-88.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embargante: Keli Cristina da Silva Scarcelli - Embargado: Estado de São Paulo -

Vistos.

O indeferimento da liminar recursal foi fundamentado.

Omissão, contradição ou obscuridade não há.

O intuito dos presentes embargos de declaração é manifestamente infringente, sob sede inadequada.

Nada a reconsiderar.

Rejeito os embargos.

Intimem-se. - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Advs: Guilherme Woods Lisboa Ribas (OAB: 218898/MG) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 12:41

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:41

Prazo
19/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:25

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 09:02

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:08

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:20

Prazo Intimação - 15 Dias
08/08/2025 09:20

Expedição de ofício.
08/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 08:21

Decisão Monocrática
07/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:37

Expedido Termo de Intimação
07/08/2025 10:14

Distribuído por sorteio
06/08/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
06/08/2025 07:56

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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