TJSP - 1515921-46.2025.8.26.0228
1ª instância - 29 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1515921-46.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - WILTON CEZAR SANTOS CARDOSO - Fica a defesa intimada para participar de audiência virtual, no dia 14/10/2025, às 15h30min. - ADV: JUSSARA FERREIRA CABRAL (OAB 440830/SP) -
16/09/2025 03:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2025 13:53
Conclusos para decisão
-
11/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1515921-46.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - WILTON CEZAR SANTOS CARDOSO -
Vistos. 1.
Verifico que a advogada Dra.
JUSSARA FERREIRA CABRAL não juntou o instrumento de procuração para representação do acusado.
Diante disso, nos termos do art. 104, § 1º, do CPC, c/c art. 3º do CPP, determino que a patrona constituída apresente o referido documento no prazo de 10 (dez) dias, ratificando os atos já praticados, sob as penas da lei.No mais, INTIME-SE a Defesa para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à devida e completa qualificação das testemunhas indicadas à fl. 104, fornecendo obrigatoriamente: a) endereços residencial e comercial completos e atualizados; b) número de telefone para contato; c) endereço de correio eletrônico (e-mail), bem como informe se a referida testemunha comparecerá espontaneamente à audiência de instrução e julgamento, independentemente de intimação judicial.
O descumprimento da presente determinação implicará na preclusão do direito de ouvir a testemunha, nos termos do artigo 406, § 3º, do Código de Processo Penal. 2.
Ato contínuo, manifeste-se o Ministério Público sobre o pedido de revogação da prisão preventiva, no prazo de 05 (cinco) dias (fls. 90/104). 3.
Após, tornem os autos conclusos.
Intimem-se via DJEN e Portal Eletrônico. - ADV: JUSSARA FERREIRA CABRAL (OAB 440830/SP) -
09/09/2025 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 18:50
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 18:36
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 18:36
Mantida a Prisão Preventiva
-
09/09/2025 14:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2025 03:30:00, 29ª Vara Criminal.
-
09/09/2025 14:24
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 00:38
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 19:17
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 11:20
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 14:59
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
28/08/2025 06:37
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1515921-46.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - WILTON CEZAR SANTOS CARDOSO -
Vistos. 1.
Fl. 85: Desabilite-se o advogado dos autos, conforme requerido, diante da procuração específica de fl. 54. 2.
Por outro lado, considerando que o réu foi citado pessoalmente às fls. 78/80 e decorreu o prazo legal sem apresentação de resposta e sem constituição de novo advogado nos autos, nomeio, desde logo, a Defensoria Pública para a defesa, na forma do artigo 396-A, §2º, do Código de Processo Penal, abrindo-se vista para apresentar a resposta escrita, no mesmo prazo. 3.
Oportunamente, com a juntada da peça defensiva, tornem-me conclusos.
Intimem-se. - ADV: ARTHUR VIANA ROLIM DA SILVA (OAB 345940/SP) -
27/08/2025 14:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 00:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 17:35
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
26/08/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 05:51
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2025 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 17:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/08/2025 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2025 09:12
Juntada de Mandado
-
05/08/2025 15:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/06/2025 10:19
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2025 19:13
Expedição de Ofício.
-
23/06/2025 19:29
Expedição de Ofício.
-
23/06/2025 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 14:29
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 20:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 19:47
Recebida a denúncia
-
18/06/2025 17:01
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 16:55
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 15:22
Evoluída a classe de 279 para 283
-
18/06/2025 14:51
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/06/2025 14:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/06/2025 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/06/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 13:05
Juntada de Petição de Denúncia
-
17/06/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
17/06/2025 14:19
Evoluída a classe de 279 para 283
-
17/06/2025 12:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/06/2025 12:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/06/2025 12:18
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/06/2025 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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16/06/2025 09:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/06/2025 09:38
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 09:27
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2025 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2025 15:58
Expedição de Mandado.
-
13/06/2025 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 13:46
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
13/06/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 10:47
Expedição de Ofício.
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13/06/2025 10:35
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 10:35
Mudança de Magistrado
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13/06/2025 08:43
Juntada de Certidão
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13/06/2025 08:31
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 08:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
12/06/2025 18:35
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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