TJSP - 1500450-10.2020.8.26.0666

09/09/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/09/2025 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 838847/2025

09/09/2025 08:33

Protocolizada Petição 838847/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2025

08/09/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835593/2025

08/09/2025 16:16

Protocolizada Petição 835593/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

05/09/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 747277/2025 - RE no AgRg no

04/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0747277 - RE no AgRg no AREsp 2891838 - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025 20:00

Negado seguimento ao recurso de RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA - Petição Nº 2025/00747277 - RE no AgRg AREsp 2891838

01/09/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/08/2025 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 798055/2025

29/08/2025 16:04

Protocolizada Petição 798055/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/08/2025

26/08/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 783162/2025

26/08/2025 19:00

Protocolizada Petição 783162/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

25/08/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/08/2025 Petição Nº 747277/2025 -

22/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 747277/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)

21/08/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/08/2025 20:11

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/08/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758268/2025

20/08/2025 19:37

Protocolizada Petição 758268/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

19/08/2025 21:01

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/08/2025 15:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 747277/2025

19/08/2025 14:43

Protocolizada Petição 747277/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/08/2025

18/08/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 520728/2025 - AgRg

15/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520728 - AgRg no AREsp 2891838 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 11:17

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2025 15:16

Conhecido o recurso de RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 520728/2025 - AgRg no AREsp 2891838

09/06/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526341/2025

09/06/2025 19:29

Protocolizada Petição 526341/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/06/2025 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 520728/2025

07/06/2025 10:32

Protocolizada Petição 520728/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/06/2025

06/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 19:30

Não conhecido o recurso de ELDO DA SILVA ARAGAO e RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA

04/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 19:30

Não conhecido o recurso de ELDO DA SILVA ARAGAO e RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA

27/05/2025 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/05/2025 19:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 476953/2025

27/05/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 19:13

Protocolizada Petição 476953/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

01/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 09:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

27/03/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2025 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA