TJSP - 1026899-41.2019.8.26.0361

1ª instância - 05 Civel de Mogi das Cruzes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA BENEDITA GOMES

CPF *71.***.*29-04

Advogados

MARCO ANTONIO GONCALVES MARTINEZ

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE RUY MENDES REIS

ESPOLIO DE GILDORA NOBREGA DOS REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

CNPJ:

EVENTUAIS CONFRONTANTES, CONFINANTES E OCUPANTES NOVOS

ANA PAULA MARTINS

CPF *86.***.*88-64

DOUGLAS AUGUSTO CARDOZO SOBRAL

SAMANTHA DA SILVA PEREIRA OU QUEM QUER QUE OCUPE O IMOVEL NO MOMENTO

ANDERSON DONIZETI DE MENEZES

CPF *45.***.*68-36

KATIA APARECIDA MARCHESI

CPF *82.***.*00-70

LETICIA RIBEIRO DA SILVA

CPF *71.***.*66-75

EDER ROCHA RODRIGUES

CPF *31.***.*80-40

BARBARA BIANCA DOS SANTOS

CPF *65.***.*33-83

APARECIDA PEREIRA DUARTE

CPF *51.***.*08-31

LUCIANA ALVES DOS SANTOS FERREIRA

CPF *56.***.*03-07

OTILIA RAQUEL DOS SANTOS DE CASTRO OLIVEIRA SOBRAL

CPF *19.***.*55-24

ELAINE PEREIRA MEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 11:38

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1026899-41.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Benedita Gomes -

    Vistos. 1- As questões trazidas pela municipalidade serão esclarecidas quando da realização da perícia técnica. 2- Anote-se para que o Ministério Público seja intimado após a juntada do laudo e manifestação do ente. 3- Sem prejuízo, certifique-se eventual decurso de prazo do edital de fls. 1041.

    Após, tornem os autos conclusos.

    Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO GONÇALVES MARTINEZ (OAB 280040/SP)

  • 26/08/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 19:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2025 11:31

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 06:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 17:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/06/2025 15:33

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 18:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 14:33

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 02/06/2025 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2025 15:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 09:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 11:02

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 14:09

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2025 14:20

    Juntada de Mandado

  • 18/11/2024 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2024 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 12:12

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2024 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/07/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 07:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/05/2024 03:10

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 09:00

    Expedição de Carta.

  • 11/04/2024 02:38

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2024 12:19

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 20/03/2024 05:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2024 06:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2024 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/01/2024 12:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/01/2024 07:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/12/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 16:30

    Expedição de Carta.

  • 19/12/2023 16:30

    Expedição de Carta.

  • 17/11/2023 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 10:43

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2023 10:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2023 05:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/08/2023 17:45

    Expedição de Carta.

  • 02/08/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2023 20:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 05:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2022 05:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2022 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2022 14:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 14:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 14:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 14:33

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2022 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2022 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2022 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 12:49

    Juntada de Mandado

  • 02/09/2022 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 12:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 12:43

    Juntada de Mandado

  • 02/09/2022 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 16:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 06:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2022 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2022 00:28

    Recebida a Emenda à Inicial

  • 13/05/2022 13:02

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 05:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2022 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2022 23:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 11:35

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2021 23:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 04:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2021 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2021 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 17:09

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 18:43

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2021 18:42

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2021 18:33

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2021 18:33

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2021 18:32

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2021 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2021 10:30

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2021 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2021 11:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2021 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2021 15:09

    Recebida a Emenda à Inicial

  • 06/05/2021 14:11

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 11:27

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2021 03:11

    Suspensão do Prazo

  • 28/01/2021 12:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2021 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2021 17:25

    Recebida a Emenda à Inicial

  • 12/01/2021 09:46

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 08:58

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2020 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 11:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2020 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2020 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2020 17:43

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2020 10:34

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2020 12:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/05/2020 19:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2020 19:15

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2020 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2020 17:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2020 11:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2020 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2020 17:10

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 27/04/2020 15:21

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 11:55

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 13:08

    Mudança de Classe Processual

  • 04/02/2020 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 03/02/2020 11:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2020 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2019 19:13

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 19/12/2019 18:51

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 01:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Processo nº 1502057-38.2025.8.26.0228


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