01/09/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1176561-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condominio Edificio Bourget - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: THAIS CAVALCHI RIBEIRO SCHWARTZ (OAB 252689/SP), MOURIVAL BOAVENTURA RIBEIRO (OAB 86200/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
29/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:58

Ato ordinatório
28/08/2025 12:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:12

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 14:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:04

Julgada Procedente a Ação
03/06/2025 09:35

Conclusos para decisão
02/06/2025 19:24

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.
11/02/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 08:45

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Réplica
14/01/2025 21:53

Suspensão do Prazo
08/01/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 08:38

Juntada de Certidão
09/11/2024 13:46

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 12:29

Expedição de Carta.
08/11/2024 12:28

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 08:23

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:48

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 08:19

Conclusos para decisão
04/11/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

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