05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1026361-91.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Francisco Veras Pereira Junior - Latam Airlines Group S/A -

Vistos.

Declaro satisfeita a obrigação (CPC, arts. 924, inc.

II, e 925).

Consistindo a manifestação das partes em ato incompatível com a vontade de recorrer, expeça-se desde logo eventual mandado de levantamento, observando-se o formulário de fls. 102.

Sem custas finais,uma vez que não se iniciaram os atos expropriatórios (cumprimento de sentença).

Certificado o trânsito em julgado, comunique-se e arquive-se com baixa, observadas as cautelas legais.

P.R.I. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
04/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/09/2025 13:56

Conclusos para julgamento
26/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1026361-91.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Francisco Veras Pereira Junior - Latam Airlines Group S/A - Cumpra-se a sentença.

Em face do depósito realizado pelo devedor, manifeste-se o credor em cinco dias (art. 526, § 1º), apresentando o demonstrativo da diferença eventualmente devida (art. 526, § 2º).

Se não se opuser, a obrigação será declarada satisfeita (art. 526, § 3º).

Intime-se. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
18/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:45

Decisão Determinação
14/08/2025 16:40

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/03/2025 16:12

Conclusos para julgamento
25/03/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:54

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:05

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 07:39

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 20:18

Expedição de Carta.
17/09/2024 20:18

Recebida a Petição Inicial
17/09/2024 13:31

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027760-16.2024.8.26.0114

Luis Fernando Vieira de Medeiros

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Simone Silva Isac

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1027760-16.2024.8.26.0114

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Luis Fernando Vieira de Medeiros

Advogado: Simone Silva Isac

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0001396-38.2024.8.26.0562

Justica Publica

Anderson Clayton Tereza da Nobrega

Advogado: Janaina Ribeiro Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2022 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1026815-71.2024.8.26.0003

Maria dos Reis Mendonca

Marcelo Antonio Roque

Advogado: Clementina Nascimento de Souza Luiz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2024 21:22

Exibir Processo

Processo nº 1051707-13.2025.8.26.0002

Laline Andressa Domingues Stanski

Banco Votorantims/A

Advogado: Marcello Ferreira Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2025 10:03

Exibir Processo