05/09/2025 15:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/09/2025 14:59

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000788-03.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Osvaldo Lopes da Silva - Os presentes autos foram remetidos para a Comarca de Ribeirão Preto, em razão do endereço declinado pelo sentenciado.

Tendo em vista a competência definida pelo Provimento 1405/2007 de 30 de outubro de 2007, Comunicado CG nº 536/2023 (Protocolo CPA nº 2016/56918) - 07/08/2023 e Resolução nº 838/2020, de 04 de março de 2020, sendo final par o número do PEC principal, redistribuam-se os autos ao Juízo competente (2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto). - ADV: HENRIQUE BASSI DA SILVA (OAB 502443/SP), LUCAS HERNANDES LOPES (OAB 448274/SP)
04/09/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 10:21

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:30

Conclusos para despacho
03/09/2025 08:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2025 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2025 08:54

Recebidos os autos do Outro Foro
03/09/2025 08:54

Recebidos os autos do Outro Foro
02/09/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/09/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/09/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2025 08:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000788-03.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Osvaldo Lopes da Silva - FF. 347-350 e 356: Conforme requerido pelo Ministério Público à f. 354, diante da informação de que o sentenciado está residindo em Comarca diversa, nos termos do art. 530, "caput", das NSCGJ, providencie a serventia a redistribuição dos autos à V.E.C. competente, comunicando-se, se o caso, à CPMA/CAEF - Unidade Jales, bem como à Polícia Militar, para as anotações necessárias. - ADV: LUCAS HERNANDES LOPES (OAB 448274/SP), HENRIQUE BASSI DA SILVA (OAB 502443/SP)
01/09/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 07:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:55

Conclusos para despacho
21/08/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 11:50

Juntada de Mandado
19/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:26

Expedição de Mandado.
12/08/2025 13:23

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/08/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:41

Juntada de Mandado
03/07/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 09:07

Expedição de Mandado.
11/06/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 12:28

Conclusos para decisão
16/05/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 11:27

Recebidos os autos do Outro Foro
28/04/2025 11:27

Recebidos os autos do Outro Foro
25/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2025 10:11

Expedição de Mandado.
15/04/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 13:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/04/2025 12:21

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 17:03

Expedição de Alvará.
03/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:48

Concedida Progressão de regime
03/04/2025 15:51

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:35

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 15:28

Recebidos os autos do Outro Foro
25/03/2025 15:28

Recebidos os autos do Outro Foro
24/03/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/03/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/03/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/03/2025 08:27

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 12:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/03/2025 10:13

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:33

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:13

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:57

Concedida Progressão de regime
17/12/2024 14:52

Conclusos para decisão
14/12/2024 23:13

Suspensão do Prazo
11/12/2024 14:03

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 10:59

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:28

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 08:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:40

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:22

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 07:53

Suspensão do Prazo
29/08/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:21

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:20

Conclusos para decisão
26/08/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 08:34

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:56

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
16/08/2024 09:52

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:18

Conclusos para despacho
29/07/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 12:01

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:01

Homologado o Cálculo
25/07/2024 09:49

Conclusos para decisão
25/07/2024 08:36

Conclusos para despacho
25/07/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 05:45

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:42

Apensado ao processo
23/07/2024 15:42

Apensado ao processo
23/07/2024 13:04

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:51

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 09:35

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 06:08

Expedição de Certidão.
26/03/2024 06:08

Expedição de Certidão.
26/03/2024 06:08

Expedição de Certidão.
26/03/2024 06:06

Homologado o Cálculo
25/03/2024 13:21

Conclusos para decisão
25/03/2024 09:48

Conclusos para despacho
22/03/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 14:58

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:58

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:25

Apensado ao processo
12/03/2024 12:53

Expedição de Ofício.
12/03/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 07:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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