TJSP - 1519296-26.2023.8.26.0228
1ª instância - 26 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 12:13
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 10:09
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 18:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2025 16:28
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 17:57
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 17:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2025 17:53
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 22:22
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2025 03:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2025 03:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2025 09:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/01/2025 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 17:02
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 16:59
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 11:00
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 11:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/01/2025 10:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/08/2024 23:04
Suspensão do Prazo
-
06/06/2024 23:33
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2024 14:13
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2024 21:20
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 14:45
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 13:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 14:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2024 12:27
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
25/04/2024 12:49
Guia Eletrônica Enviada
-
24/04/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 16:16
Guia Eletrônica Rejeitada
-
17/04/2024 14:19
Guia Eletrônica Enviada
-
17/04/2024 10:51
Guia Eletrônica Rejeitada
-
12/04/2024 16:28
Guia Eletrônica Enviada
-
05/03/2024 23:23
Certidão de Publicação Expedida
-
05/03/2024 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2024 10:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/03/2024 23:22
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2024 15:54
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 15:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/03/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 13:22
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 00:19
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2024 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2024 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2024 15:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/02/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2024 20:01
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 16:53
Juntada de Mandado
-
30/08/2023 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 16:53
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 16:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2023 16:52
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 16:41
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando Henrique Chagas (OAB 346497/SP), Luciana Pereira Carnoto (OAB 371210/SP) Processo 1519296-26.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: LUCAS BARBOSA DE SOUZA, RICHARD OLIVEIRA DOS SANTOS -
Vistos.
Ciente do cumprimento do alvará de soltura.
Retire-se a tarja vermelha dos autos.
No mais, reporto-me à parte final do termo de audiência (página 161).
Int.
São Paulo, 28 de agosto de 2023. -
29/08/2023 23:14
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2023 18:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 13:22
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando Henrique Chagas (OAB 346497/SP), Luciana Pereira Carnoto (OAB 371210/SP) Processo 1519296-26.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS BARBOSA DE SOUZA, RICHARD OLIVEIRA DOS SANTOS -
Vistos.
Conclusos por engano.
Reporto-me ao termo de audiência retro.
São Paulo, 24 de agosto de 2023. -
25/08/2023 22:15
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 12:25
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 12:00
Expedição de Ofício.
-
25/08/2023 11:58
Expedição de Ofício.
-
25/08/2023 11:40
Expedição de Alvará.
-
25/08/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2023 21:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 21:32
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
24/08/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 14:07
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 12:24
Juntada de Ofício
-
18/08/2023 16:36
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 18:33
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 18:33
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 18:21
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 18:21
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando Henrique Chagas (OAB 346497/SP), Luciana Pereira Carnoto (OAB 371210/SP) Processo 1519296-26.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS BARBOSA DE SOUZA, RICHARD OLIVEIRA DOS SANTOS - * Citem-se e intimem-se os réus, deprecando-se o ato, se for o caso, para, com fundamento no artigo 396, do Código de Processo Penal,responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias.
Conste domandado que o réu deverá ser indagado se pretende a imediata nomeação dedefensor público por não ter condições financeiras de contratar advogado ou seira constituir defensor particular.
Na primeira hipótese, abra-se vistaimediatamente aos defensores públicos em exercício neste Juízo.
Na segundahipótese, aguarde-se a juntada de procuração e da resposta à acusação.
Nãosendo apresentada no prazo legal, por defensor constituído, certifique-se,abrindo-se vista à Defensoria Pública em exercício nesta Vara, para oferta-la,face o teor do disposto no parágrafo segundo, do art. 396-A, do CPP. 3.
Na primeira oportunidade em que se manifestarem nos autosa(s) defesa (s) constituída(s) ou o defensor público deverá(ão) se informar se concorda(m) com a realização de audiências virtuais, na modalidadetelepresencial.
Anoto que o silencio será interpretado como concordância tácita....
Com o objetivo de imprimir maior celeridade ao processo, emobservância ao princípio contido no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, com fundamento nos artigos 399 e 400 do Código de Processo Penal, eem atenção ao Provimento CSM nº 2558/2020, disponibilizado no DJE em19/05/2020, reservo data para eventual audiência de instrução, debates ejulgamento na modalidade VIRTUAL no dia 24/08/2023 às 15h00, a serrealizada através da ferramenta Microsoft Teams, caso sejam afastadaseventuais teses defensivas a serem suscitadas nas respostas à acusação eratificado o recebimento da denúncia. -
16/08/2023 21:29
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2023 17:49
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 17:47
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2023 20:23
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/08/2023 03:00:00, 26ª Vara Criminal.
-
15/08/2023 20:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/08/2023 20:00
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 20:00
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 20:00
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 20:00
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 20:00
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 21:18
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2023 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2023 09:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/08/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 15:26
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2023 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 12:42
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 12:41
Evoluída a classe de 279 para 283
-
27/06/2023 10:54
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/06/2023 10:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/06/2023 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/06/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 16:07
Juntada de Petição de Denúncia
-
26/06/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 09:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
26/06/2023 09:31
Evoluída a classe de 279 para 283
-
25/06/2023 16:54
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 13:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/06/2023 13:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/06/2023 13:49
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/06/2023 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/06/2023 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/06/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 13:13
Juntada de Mandado
-
18/06/2023 09:56
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2023 14:01
Juntada de Mandado
-
17/06/2023 13:00
Expedição de Alvará.
-
17/06/2023 13:00
Expedição de Mandado.
-
17/06/2023 12:43
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva com Substituição por Prisão Domiciliar
-
17/06/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
17/06/2023 12:34
Expedição de Ofício.
-
17/06/2023 12:08
Mudança de Magistrado
-
17/06/2023 12:08
Conclusos para decisão
-
17/06/2023 09:36
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2023 09:36
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2023 08:30
Juntada de Certidão
-
17/06/2023 08:30
Juntada de Certidão
-
17/06/2023 08:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
17/06/2023 08:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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