TJSP - 0000731-89.2013.8.26.0050
1ª instância - 12 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2023 15:02
Juntada de Ofício
-
18/09/2023 20:33
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 17:30
Expedição de Ofício.
-
15/09/2023 12:54
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Bruno Javarotti Maciel (OAB 302973/SP), Franklin Michael Antero de Moura (OAB 33912/SC) Processo 0000731-89.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JORGE APOLONIO MAGALHÃES OLIVEIRA - Fls. 548: atenda-se, providenciando-se todo o necessário.
São Paulo, 21 de agosto de 2023. -
23/08/2023 23:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 16:52
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 16:51
Juntada de Ofício
-
18/08/2023 16:51
Juntada de Ofício
-
13/06/2023 22:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2023 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 09:34
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 09:32
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 15:07
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 14:50
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 09:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 11:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 11:08
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 11:08
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2023 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 13:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/05/2023 16:44
Juntada de Ofício
-
09/05/2023 16:44
Juntada de Ofício
-
22/03/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 11:22
Expedição de Carta.
-
21/03/2023 09:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/11/2022 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/11/2022 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 16:46
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 23:40
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 00:37
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 23:46
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 09:17
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2021 09:41
Expedição de Ofício.
-
16/09/2021 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 11:57
Expedição de Ofício.
-
14/09/2021 18:19
Expedição de Certidão.
-
14/09/2021 18:18
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 15:14
Recebidos os autos
-
19/04/2021 15:09
Juntada de Ofício
-
12/04/2021 00:00
Juntada de Decisão
-
14/10/2019 18:33
Expedição de Certidão.
-
14/10/2019 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2019 11:56
Expedição de Certidão.
-
07/10/2019 11:55
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2018 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2018 12:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/06/2018 12:40
Expedição de Certidão.
-
18/06/2018 12:28
Juntada de Carta precatória
-
12/04/2018 12:24
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2018 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2018 13:30
Expedição de Carta precatória.
-
02/04/2018 12:55
Conclusos para despacho
-
02/04/2018 12:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/03/2018 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2018 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2018 19:11
Expedição de Certidão.
-
20/03/2018 19:11
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2018 19:10
Juntada de Ofício
-
20/03/2018 19:08
Juntada de Ofício
-
19/03/2018 16:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2018 15:52
Julgado procedente o pedido
-
28/02/2018 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2018 11:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2018 17:45
Conclusos para julgamento
-
27/02/2018 17:44
Juntada de Ofício
-
27/02/2018 11:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2018 19:53
Juntada de Petição de Alegações finais
-
26/02/2018 19:31
Juntada de Carta precatória
-
26/02/2018 19:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2018 10:52
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2018 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2018 15:24
Expedição de Certidão.
-
21/02/2018 15:24
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2018 15:21
Juntada de Ofício
-
20/02/2018 17:10
Juntada de Petição de Alegações finais
-
20/02/2018 15:09
Expedição de Certidão.
-
20/02/2018 15:09
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2018 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2018 10:15
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2018 00:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2018 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2018 07:55
Expedição de Mandado.
-
08/02/2018 17:46
Juntada de Ofício
-
07/02/2018 10:12
Expedição de Carta precatória.
-
06/02/2018 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2018 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2018 09:53
Expedição de Ofício.
-
30/01/2018 14:02
Conclusos para despacho
-
24/01/2018 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2018 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2018 16:41
Conclusos para despacho
-
17/01/2018 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2018 17:57
Expedição de Certidão.
-
16/01/2018 17:57
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2018 17:56
Juntada de Ofício
-
16/01/2018 17:54
Juntada de Ofício
-
19/12/2017 12:20
Expedição de Ofício.
-
19/12/2017 12:20
Expedição de Ofício.
-
19/12/2017 12:15
Expedição de Mandado.
-
11/12/2017 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2017 15:17
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/02/2018 01:30:00, 12ª Vara Criminal.
-
21/11/2017 13:25
Expedição de Ofício.
-
21/11/2017 13:22
Expedição de Ofício.
-
10/11/2017 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2017 17:05
Conclusos para despacho
-
09/11/2017 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2017 18:59
Expedição de Certidão.
-
08/11/2017 18:59
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2017 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2017 14:44
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/12/2017 01:00:00, 12ª Vara Criminal.
-
30/10/2017 08:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/10/2017 08:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2017 17:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2017 16:33
Juntada de Carta precatória
-
17/10/2017 16:14
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2017 16:13
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2017 16:13
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2017 16:12
Expedição de Certidão.
-
17/10/2017 16:05
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2017 15:56
Juntada de Certidão
-
17/10/2017 15:47
Juntada de Carta precatória
-
11/10/2017 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2017 16:19
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2017 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2017 17:24
Expedição de Ofício.
-
22/09/2017 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2017 10:18
Expedição de Mandado.
-
21/09/2017 10:18
Expedição de Mandado.
-
21/09/2017 10:17
Expedição de Mandado.
-
21/09/2017 10:17
Expedição de Mandado.
-
21/09/2017 10:15
Expedição de Carta precatória.
-
21/09/2017 10:15
Expedição de Carta precatória.
-
20/09/2017 18:34
Conclusos para despacho
-
20/09/2017 18:32
Expedição de Certidão.
-
20/09/2017 18:32
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2017 17:55
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2017 17:55
Juntada de Ofício
-
18/09/2017 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2017 17:33
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/10/2017 02:00:00, 12ª Vara Criminal.
-
13/09/2017 14:06
Conclusos para despacho
-
11/09/2017 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2017 17:05
Expedição de Certidão.
-
05/09/2017 17:05
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2017 16:57
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2017 16:57
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2017 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2017 11:44
Expedição de Ofício.
-
21/07/2017 16:16
Expedição de Carta precatória.
-
21/07/2017 16:13
Expedição de Ofício.
-
21/07/2017 15:39
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2017 15:33
Expedição de Certidão.
-
21/07/2017 15:33
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2017 15:17
Expedição de Ofício.
-
20/07/2017 13:39
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
14/07/2017 15:13
Conclusos para decisão
-
14/07/2017 15:13
Juntada de Certidão
-
14/07/2017 15:13
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2017 13:33
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
03/07/2017 11:23
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/07/2017 11:23
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/06/2017 13:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2017 13:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2017 08:21
Juntada de Petição de Denúncia
-
26/06/2017 12:11
Expedição de Certidão.
-
26/06/2017 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2017 12:10
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:10
Juntada de Certidão
-
26/06/2017 12:10
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:10
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:10
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:10
Juntada de Ofício
-
26/06/2017 12:10
Juntada de Ofício
-
26/06/2017 12:10
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:10
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:09
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:09
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:09
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:09
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:09
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:09
Juntada de Certidão
-
26/06/2017 12:08
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2017 12:08
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:08
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:08
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:08
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:08
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:08
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2017 12:07
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:07
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2017 12:07
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:07
Juntada de Certidão
-
26/06/2017 12:07
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2017 12:06
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:06
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2017 12:06
Juntada de Certidão
-
26/06/2017 12:06
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2017 12:06
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:06
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:05
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2017 12:05
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:05
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:05
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:05
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2017 12:04
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:04
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:04
Juntada de Ofício
-
26/06/2017 12:04
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2017 12:04
Juntada de Certidão
-
26/06/2017 12:04
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:04
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2017 12:03
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:03
Juntada de Ofício
-
26/06/2017 12:03
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:03
Juntada de Certidão
-
26/06/2017 12:03
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2017 12:03
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:03
Juntada de Outros documentos
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26/06/2017 12:03
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:03
Juntada de Outros documentos
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26/06/2017 12:02
Juntada de Outros documentos
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26/06/2017 12:02
Juntada de Outros documentos
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26/06/2017 12:02
Juntada de Outros documentos
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26/06/2017 12:02
Juntada de Outros documentos
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26/06/2017 12:02
Juntada de Outros documentos
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26/06/2017 12:02
Juntada de Outros documentos
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26/06/2017 12:02
Juntada de Outros documentos
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26/06/2017 12:02
Juntada de Outros documentos
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26/06/2017 12:02
Juntada de Outros documentos
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26/06/2017 12:02
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2017 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2017 12:02
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2017 11:51
Recebidos os autos
-
23/06/2017 11:51
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
23/06/2017 11:50
Recebidos os autos
-
14/06/2017 17:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/06/2017 17:28
Recebidos os autos
-
21/02/2017 11:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2017 12:44
Recebidos os autos
-
15/02/2017 11:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/02/2017 11:49
Recebidos os autos
-
28/10/2016 22:22
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2016 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2016 15:13
Recebidos os autos
-
13/10/2016 13:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/10/2016 13:34
Recebidos os autos
-
11/07/2016 12:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/07/2016 12:09
Recebidos os autos
-
05/07/2016 17:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/07/2016 17:45
Recebidos os autos
-
09/04/2016 03:21
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2016 03:44
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2016 18:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2016 19:01
Recebidos os autos
-
01/03/2016 19:01
Recebidos os autos
-
25/02/2016 15:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/02/2016 16:23
Recebidos os autos
-
24/02/2016 16:23
Recebidos os autos
-
24/10/2015 03:17
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2015 14:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/05/2015 16:52
Recebidos os autos
-
27/05/2015 16:52
Recebidos os autos
-
21/05/2015 18:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/05/2015 14:11
Recebidos os autos
-
20/05/2015 14:11
Recebidos os autos
-
04/03/2015 12:14
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2014 11:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/11/2014 14:38
Recebidos os autos
-
03/11/2014 14:38
Recebidos os autos
-
28/10/2014 14:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/10/2014 15:46
Recebidos os autos
-
24/10/2014 15:46
Recebidos os autos
-
18/06/2014 14:19
Expedição de Certidão.
-
09/06/2014 15:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2014 18:57
Recebidos os autos
-
03/06/2014 18:57
Recebidos os autos
-
26/05/2014 14:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/05/2014 17:56
Recebidos os autos
-
22/05/2014 17:56
Recebidos os autos
-
06/08/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2013 00:00
Recebidos os autos
-
01/08/2013 00:00
Recebidos os autos
-
29/07/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/07/2013 00:00
Recebidos os autos
-
25/07/2013 00:00
Recebidos os autos
-
22/06/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2013 00:00
Recebidos os autos
-
07/05/2013 00:00
Recebidos os autos
-
30/04/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/04/2013 00:00
Recebidos os autos
-
29/04/2013 00:00
Recebidos os autos
-
08/03/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2013 00:00
Recebidos os autos
-
05/03/2013 00:00
Recebidos os autos
-
01/02/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/02/2013 00:00
Recebidos os autos
-
24/01/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
16/01/2013 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2017
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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