05/09/2025 06:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014573-70.2024.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Cláudia Maria Ferreira Camolez Ramos Prado - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO ADMINISTRATIVO.

RECURSO INOMINADO.

SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL APOSENTADA.

DIREITO À PERCEPÇÃO DO "COMPLEMENTO LC 1212/2013".

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA.

RECURSO DA AUTORA PROVIDO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

MATÉRIA APRECIADA E FUNDAMENTADA.

DISCORDÂNCIA DO RESULTADO DO JULGAMENTO.

IRRESIGNAÇÃO INCABÍVEL NESTA MODALIDADE DE RECURSO.

EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 21:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:07

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 18:11

Julgado Virtualmente
20/08/2025 12:30

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:03

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015696-26.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Edes Ferreira de Souza

Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1004806-66.2025.8.26.0008

Condominio Edificio Monte Rotondo

Sergio Gomes Craveiro

Advogado: Euzebio Inigo Funes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1031397-51.2017.8.26.0071

Massa Falida da Cooperativa de Credito M...

Rubens Sergio Trentini Duque 17059971807

Advogado: Vitor Gustavo Mendes Tarcia e Fazzio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2017 13:07

Exibir Processo

Processo nº 1004066-98.2025.8.26.0270

Joao Roberto de Oliveira Filho

Banco do Brasil S/A

Advogado: Joscileia Teodoro Severiano Mendonca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 09:33

Exibir Processo

Processo nº 1014573-70.2024.8.26.0071

Claudia Maria Ferreira Camolez Ramos Pra...

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2024 12:02

Exibir Processo