TJSP - 1001693-51.2015.8.26.0236

1ª instância - Vara Unica de Iacanga

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Polo Ativo

Partes

NATALIA APARECIDA DE SOUZA

CPF *62.***.*66-90

ELIANA APARECIDA DE SOUZA

CPF *32.***.*51-70

EDINALVA MARTINS SANTOS DE SOUZA

CPF *20.***.*74-02

LUIS SERGIO MARTINS DE SOUZA

Advogados

RAFAEL GEOVANI DELAPORTA SEDEMAK

OAB: 318126/SP

CPF *79.***.*28-04

CLEITON DANIEL ALVES RODRIGUES

OAB: 292717/SP

Polo Passivo

Partes

SERGIO LUIZ DE SOUZA

CPF *71.***.*61-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001693-51.2015.8.26.0236 - Inventário - DIREITO CIVIL - ELIANA APARECIDA DE SOUZA - Luis Sergio Martins de Souza e outros - 1.

    Fls. 165/170: Ciente da quitação da hipoteca.

    O presente requerimento busca a retificação de erro material constatado na qualificação civil de uma das herdeiras, devidamente comprovado pela certidão atualizada de fl. 161, providência que não implica qualquer alteração substancial da partilha homologada.

    Em situação análoga, o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo já reconheceu a possibilidade de correção diretamente nos autos, sem necessidade de ação autônoma ou anulação da partilha, por se tratar de mero erro material: INVENTÁRIO - Pedido de retificação de Carta de Sentença visando correção de erros materiais na descrição de bem e na qualificação de herdeiro - Indeferimento - Inconformismo do requerente - Acolhimento - Natureza da pretensão, que em nada altera a partilha homologada, e ausência de notícia de oposição dos demais interessados que afasta necessidade de remessa do pleito às vias ordinárias - Agravo provido(TJSP; Agravo de Instrumento 2070692-24.2022.8.26.0000; Relator (a):Galdino Toledo Júnior; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 21/03/2023; Data de Registro: 22/03/2023).

    Contudo, de acordo com o teor do art. 656 do CPC, para tanto é imperioso que todos os herdeiros e a viúva-meeira estejam de acordo.

    Deverá, portanto, a inventariante, no prazo de até 10 (dez) dias, apresentar instrumento de anuência firmado pelos demais herdeiros e pela viúva-meeira. 2.

    Cumprido o item supra, proceda, a zelosa Serventia, às providências seguintes: 2.1.

    Intime-se o CRI para conferência.

    Prazo: 20 (vinte) dias; 2.2.

    Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo.

    Prazo: 20 (vinte) dias.

    Intime-se - ADV: RAFAEL GEOVANI DELAPORTA SEDEMAK (OAB 318126/SP), RAFAEL GEOVANI DELAPORTA SEDEMAK (OAB 318126/SP), CLEITON DANIEL ALVES RODRIGUES (OAB 292717/SP), RAFAEL GEOVANI DELAPORTA SEDEMAK (OAB 318126/SP)

  • 01/09/2025 08:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 07:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 17:11

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 11:10

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 05:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 22:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 16:00

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 05:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 14:49

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 10:25

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2019 15:44

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 09/05/2019 16:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2019 10:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2019 11:26

    Ato ordinatório

  • 30/04/2019 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2019 10:17

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 26/04/2019 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2019 15:53

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2019 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2019 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2019 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2019 17:02

    Trânsito em Julgado às partes

  • 28/01/2019 14:53

    Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação

  • 28/01/2019 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2019 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2018 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2018 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2018 18:31

    Decisão

  • 03/12/2018 15:01

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2018 17:41

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2018 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2018 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2018 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2018 11:48

    Decisão

  • 27/09/2018 16:45

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2018 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2018 11:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2018 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2018 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2018 17:58

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2018 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2018 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2018 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2018 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2018 17:50

    Decisão

  • 25/07/2018 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2018 18:52

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2018 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2018 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2018 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2018 10:19

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 22/06/2018 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2018 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2018 15:02

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2018 23:19

    Suspensão do Prazo

  • 05/06/2018 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2018 04:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/04/2018 23:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/04/2018 23:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/04/2018 16:42

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 28/03/2018 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2018 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2018 10:26

    Expedição de Carta.

  • 27/03/2018 10:25

    Expedição de Carta.

  • 27/03/2018 10:25

    Expedição de Carta.

  • 23/03/2018 16:50

    Decisão

  • 20/03/2018 11:44

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2018 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2017 12:48

    Arquivado Provisoriamente

  • 24/03/2017 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2017 15:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2017 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2016 17:48

    Proferido Despacho

  • 25/11/2016 06:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2016 14:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2016 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2016 15:00

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 30/09/2016 17:36

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2016 06:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2016 14:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2016 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2016 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2016 14:51

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2016 06:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2016 14:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2016 14:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2016 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2016 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2016 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2016 16:46

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2016 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2016 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2016 15:56

    Juntada de Mandado

  • 05/04/2016 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2016 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2016 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2016 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2016 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2016 19:22

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2016 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2016 21:04

    Suspensão do Prazo

  • 20/01/2016 14:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2016 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2016 18:50

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 15/12/2015 14:28

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2015 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2015 17:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2015 12:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2015 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2015 16:06

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2015 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2015 16:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2015 13:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2015 18:34

    Decisão

  • 07/10/2015 18:54

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2015 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2015 14:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2015 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2015 16:44

    Decisão

  • 20/08/2015 18:37

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2015 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2015 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2015 18:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2015 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2015 17:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2015 12:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2015 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2015 15:30

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2015 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2015 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2015 17:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2015 15:30

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 16/07/2015 15:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 16/07/2015 15:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/07/2015 15:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/07/2015 15:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/07/2015 18:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/07/2015 18:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/06/2015 16:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/06/2015 17:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/05/2015 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2015 09:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2015 15:29

    Proferido Despacho

  • 21/05/2015 10:22

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2015 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2015

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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