02/09/2025 11:02

Conclusos para decisão
27/08/2025 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1022154-52.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Izilda de Fatima de Araujo Passos - Martins Construçõesreforma Em Geral Manutenção Geral e Locação Ltda - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré: I) a restituir a parte autora a quantia de R$7.500,00, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e de correção monetária, nos termos da tabela prática do E.

TJSP, a partir da data do desembolso; II) ao pagamento do valor a ser desembolsado para o desfazimento do telhado e retirada dos entulhos, quantia esta a ser apurada em liquidação de sentença, mediante 3 orçamentos específicos, optando-se pelo valor mais baixo; III) ao pagamento em favor da parte autora da quantia de R$3.000,00, a título de danos morais, acrescida de juros de mora de 1% ao mês e de correção monetária nos termos da tabela prática do E.

TJSP, ambos a contar da data da sentença.

Em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. - ADV: MATEUS DOS SANTOS PADUA (OAB 397752/SP), JOSE ALCY PINHEIRO SUBRINHO (OAB 128995/SP)
20/08/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/07/2025 11:35

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:37

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
29/04/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 16:32

Conclusos para julgamento
29/01/2025 14:46

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 21:35

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:32

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:43

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 18:25

Expedição de Carta.
01/08/2024 13:55

Recebida a Petição Inicial
31/07/2024 17:17

Conclusos para decisão
31/07/2024 17:12

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 14:10

Conclusos para decisão
22/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 11:29

Conclusos para decisão
21/03/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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