14/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:39

Prazo
09/09/2025 10:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1517727-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Osmeraldo Brito Serafim e outro - Apelante: Marcos Renan Arena da Silva - Apelante: Luiz Henrique de Souza Martins Macedo - Apelante: IGOR CONSTANTINO E SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Rejeitaram a preliminar, negaram provimento aos recursos defensivos, mantida, na íntegra, a r. sentença de primeiro grau por seus fundamentos jurídicos.

V.U.. - - Advs: Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP) - Anderson Aurelio Marques Begliomini (OAB: 155335/SP) - Alexandre Tavares Solano (OAB: 289251/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Leonardo Gonçalves Furtado Lima (OAB: 308983/SP) (Defensor Público) - Ronaldo Terra da Silva (OAB: 465903/SP) - 10º Andar
03/09/2025 12:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:25

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 21:00

Acórdão registrado
28/08/2025 19:22

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:00

Não-Provimento
28/08/2025 10:00

Julgado
12/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:40

Ato ordinatório
24/07/2025 18:18

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:00

Sobra
10/07/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 18:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:22

Prazo Intimação - 10 Dias
08/04/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:35

Inclusão em Pauta
24/03/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2025 15:33

Despacho À Mesa
11/03/2025 17:22

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:42

Conclusos para decisão
05/02/2025 18:26

Recebidos os autos do MP
05/02/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 09:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:29

Expedido Termo de Intimação
28/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:29

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/01/2025 17:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
24/01/2025 16:00

Informação
24/01/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
22/01/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 00:00

Publicado em
15/01/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/01/2025 10:52

Processo Cadastrado
07/01/2025 09:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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