29/08/2025 13:12

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501524-60.2024.8.26.0666 (apensado ao processo 1501518-53.2024.8.26.0666) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCOS ANTONIO DE BARROS - Considerando o trânsito em julgado do v.

Acórdão que confirmou a sentença de pronúncia do acusado (fls. 310), DECLARO encerrada a primeira fase do procedimento especial para apuração de crimes dolosos contra a vida.

Assim, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste conforme o artigo 422 do Código de Processo Penal.

Após, intime-se a defesa técnica para que se manifestar nos mesmos termos.

Por fim, venham conclusos para designação de Sessão de Julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca.

Com efeito, observo que, tendo em vista a gravidade dos delitos atribuídos ao réu, permanecem incólumes os motivos ensejadores de sua prisão preventiva, motivo pelo qual, nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, MANTENHO a custódia de MARCOS ANTONIO DE BARROS.

Intime-se.

Ciência ao MP. - ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP), ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP)
27/08/2025 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:10

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/08/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:16

Evoluída a classe de 283 para 282
04/04/2025 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 11:27

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 12:18

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
21/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:24

Expedição de Ofício.
18/03/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 17:55

Juntada de Mandado
24/02/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 11:41

Expedição de Ofício.
18/02/2025 11:40

Expedição de Ofício.
18/02/2025 11:40

Expedição de Ofício.
17/02/2025 14:29

Expedição de Mandado.
17/02/2025 14:22

Expedição de Mandado.
17/02/2025 14:12

Expedição de Mandado.
17/02/2025 13:56

Expedição de Mandado.
17/02/2025 11:59

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:46

Expedição de Mandado.
17/02/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 08:40

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 01:30:00, 1ª Vara Judicial da Comarca de.
01/02/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:06

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:53

Conclusos para decisão
31/01/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 19:27

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:35

Conclusos para despacho
18/01/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:57

Expedição de Ofício.
16/01/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 17:15

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 15:04

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/12/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 16:29

Expedição de Mandado.
16/12/2024 15:35

Recebida a denúncia
16/12/2024 10:23

Conclusos para despacho
16/12/2024 08:35

Evoluída a classe de 283 para 282
13/12/2024 15:20

Juntada de Petição de Denúncia
12/12/2024 10:48

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:20

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 13:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/11/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 17:48

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:43

Expedição de Ofício.
14/11/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:45

Apensado ao processo
01/11/2024 16:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 15:05

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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