TJSP - 1501524-60.2024.8.26.0666
1ª instância - Vara Unica de Artur Nogueira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 13:12
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501524-60.2024.8.26.0666 (apensado ao processo 1501518-53.2024.8.26.0666) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCOS ANTONIO DE BARROS - Considerando o trânsito em julgado do v.
Acórdão que confirmou a sentença de pronúncia do acusado (fls. 310), DECLARO encerrada a primeira fase do procedimento especial para apuração de crimes dolosos contra a vida.
Assim, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste conforme o artigo 422 do Código de Processo Penal.
Após, intime-se a defesa técnica para que se manifestar nos mesmos termos.
Por fim, venham conclusos para designação de Sessão de Julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca.
Com efeito, observo que, tendo em vista a gravidade dos delitos atribuídos ao réu, permanecem incólumes os motivos ensejadores de sua prisão preventiva, motivo pelo qual, nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, MANTENHO a custódia de MARCOS ANTONIO DE BARROS.
Intime-se.
Ciência ao MP. - ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP), ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP) -
27/08/2025 23:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 17:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 13:10
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 12:36
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
05/08/2025 10:31
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
26/05/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 14:46
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 14:45
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 14:45
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 14:45
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 14:45
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 14:44
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 09:16
Evoluída a classe de 283 para 282
-
04/04/2025 07:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 23:11
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 09:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2025 11:27
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 22:34
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2025 12:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2025 12:18
Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
-
21/03/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 11:22
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 11:21
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 10:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/03/2025 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 15:24
Expedição de Ofício.
-
18/03/2025 15:24
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 14:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2025 14:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2025 14:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2025 17:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2025 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2025 17:55
Juntada de Mandado
-
24/02/2025 17:55
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 13:26
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 13:24
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 13:22
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 11:43
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2025 11:41
Expedição de Ofício.
-
18/02/2025 11:40
Expedição de Ofício.
-
18/02/2025 11:40
Expedição de Ofício.
-
17/02/2025 14:29
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 14:22
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 14:12
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 13:56
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 11:59
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 11:46
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 10:54
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 08:40
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 08:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2025 15:25
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 15:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 01:30:00, 1ª Vara Judicial da Comarca de.
-
01/02/2025 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2025 12:06
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 11:53
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2025 09:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2025 19:27
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 14:35
Conclusos para despacho
-
18/01/2025 00:11
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 18:06
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 18:04
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 17:57
Expedição de Ofício.
-
16/01/2025 17:27
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 17:24
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 17:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2025 15:04
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 10:46
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
17/12/2024 22:10
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 16:35
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 16:35
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 16:29
Expedição de Mandado.
-
16/12/2024 15:35
Recebida a denúncia
-
16/12/2024 10:23
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 08:35
Evoluída a classe de 283 para 282
-
13/12/2024 15:20
Juntada de Petição de Denúncia
-
12/12/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 10:48
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 10:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/12/2024 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 13:28
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
29/11/2024 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 09:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/11/2024 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 17:48
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/11/2024 15:56
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 15:43
Expedição de Ofício.
-
14/11/2024 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 17:45
Apensado ao processo
-
01/11/2024 16:29
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/11/2024 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/11/2024 16:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2024 15:05
Conclusos para decisão
-
01/11/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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