19/08/2025 11:00

Prazo
19/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9147195-21.2009.8.26.0000 (992.09.083270-0) - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Maria Aparecida Luminati - Apelado: Marlei Elaine Zulim - Apelado: Alcindo Feltrim - Apelado: Railda Colesbrusco de Oliveira - Apelado: Ricardo Batalhão - Apelado: Anisio Donizetti Ferreira Alves - Apelado: Edson Antoniassi - Apelado: Antonio Pereira Selles - Apelado: Antonio Coelho - Apelado: José Rodrigues Ferre - Apelado: Maria Vieira Rigas - Apelado: Vanderli Veiga Vasques - Apelado: Francisco Garrone Castanho - Apelado: José Ramon Vasques - Apelado: Marcio Antonio Humel - Apelado: José Aparecido Pereira - Apelado: João Batista Camilo da Silva - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - POUPANÇA.

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.

JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.

PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.

PEDIDO IMPROCEDENTE.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Maricy Papa de Arruda (OAB: 194672/SP) - Michael Juliani (OAB: 209334/SP) - 5º andar
14/08/2025 13:08

Acórdão registrado
14/08/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/08/2025 12:12

Julgado virtualmente
11/08/2025 11:09

Julgamento Virtual Iniciado
27/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:13

Conclusos para decisão
03/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 15:43

Prazo
01/07/2025 14:48

Ato ordinatório
02/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 17:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
04/11/2024 16:53

Recebidos os autos do Setor de Digitalização
30/09/2024 16:19

Remetidos os Autos para Local Externo
18/09/2024 15:44

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
18/09/2024 15:44

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
17/08/2023 10:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
14/04/2021 10:12

Conclusos para decisão
03/03/2020 17:12

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/04/2019 17:01

Conclusos para decisão
17/04/2019 15:30

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
17/04/2019 15:30

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
17/04/2019 15:30

Conclusos para decisão
17/04/2019 11:01

Juntada de Outros documentos
16/04/2019 16:35

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
16/04/2019 16:35

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
03/08/2018 21:22

Conclusos para decisão
28/07/2016 14:06

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
28/07/2016 14:06

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
25/07/2016 17:17

Informação
25/07/2016 17:14

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
25/07/2016 17:14

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
22/10/2014 15:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
22/10/2014 15:38

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
22/10/2014 15:38

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
16/10/2014 11:38

Informação
16/10/2014 11:30

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
16/10/2014 11:30

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
05/08/2014 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/07/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
26/07/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
25/07/2013 00:00

Processo Incluído no SAJ-SG
27/08/2009 07:01

Remetidos os Autos ( ) para destino
25/08/2009 11:41

Remetidos os Autos ( ) para destino
25/08/2009 11:41

Remetidos os Autos ( ) para destino
25/08/2009 11:41

Distribuído por sorteio
18/08/2009 14:01

Remetidos os Autos ( ) para destino
18/08/2009 14:01

Remetidos os Autos ( ) para destino
18/08/2009 11:31

Observações Diversas
14/08/2009 13:13

Remetidos os Autos ( ) para destino
12/08/2009 17:36

Atualização de Dados Cadastrais
12/08/2009 17:22

Remetidos os Autos ( ) para destino
12/08/2009 17:21

Atualização de Dados Cadastrais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2009

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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