STJ - 1535280-02.2023.8.26.0050

07/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

28/02/2025 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

28/02/2025 19:11

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

20/02/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137180/2025

20/02/2025 17:29

Protocolizada Petição 137180/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

18/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1115412/2024 - AgRg

17/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1115412 - AgRg no AREsp 2792747 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/02/2025 17:06

Não conhecido o recurso de CRISTIAN APARECIDO FABIO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1115412/2024 - AgRg no AREsp 2792747

20/12/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/12/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127177/2024

18/12/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024 14:31

Protocolizada Petição 1127177/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2024

18/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1115412/2024 - AgRg

17/12/2024 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

17/12/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1115412 - AgRg no AREsp 2792747 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/12/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1115412/2024

16/12/2024 10:40

Protocolizada Petição 1115412/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024

10/12/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099865/2024

10/12/2024 16:33

Protocolizada Petição 1099865/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:50

Não conhecido o recurso de CRISTIAN APARECIDO FABIO

26/11/2024 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA