STJ - 1500580-97.2020.8.26.0666

04/11/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977449/2024

04/11/2024 19:01

Protocolizada Petição 977449/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

29/10/2024 18:50

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento a petição de renúncia de mandato nº 00958991/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a exclusão do advogado signatário da referida peça da autuação do presente feito.

29/10/2024 18:49

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em 29.10.2024, após o trânsito em julgado do Acórdão de e-STJ fls. 1797/1799. Certifico, ainda, que, em 09.10.2024, foi recebida na Coordena

29/10/2024 18:45

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 958991/2024 (Expediente Avulso)

29/10/2024 15:27

Protocolizada Petição 958991/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 29/10/2024

29/10/2024 11:26

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 1797/1799, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

29/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2024 Petição Nº 757830/2024 - AgRg nos EDcl no AgRg nos

28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0757830 - AgRg nos EDcl no AgRg nos EAREsp 2378239 - Publicação prevista para 29/10/2024

22/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FERNANDO SEBASTIAO PIRES , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00757830/2024 - AgRg nos EDcl no AgRg nos EAREsp 2378239/SP

26/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 16:54

Incluído em pauta para 16/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757830/2024 - AgRg nos EDcl no AgRg nos EAREsp 2378239/SP

02/09/2024 17:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação ao acórdão de folha 1751 teve início em 20/08/2024 e término em 26/08/2024, e a petição n. 757830/2024 (AgRg) foi protocolizada em 02/09/2024.

02/09/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 757830/2024

02/09/2024 17:12

Protocolizada Petição 757830/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2024

30/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/08/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 750614/2024

30/08/2024 14:50

Protocolizada Petição 750614/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2024

27/08/2024 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736746/2024

27/08/2024 20:54

Protocolizada Petição 736746/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2024 Petição Nº 688675/2024 -

27/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024 Petição Nº 688675/2024 - EDcl no AgRg nos

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 688675/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

24/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0688675 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2378239 - Publicação prevista para 27/08/2024

24/08/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00688675 - EDcl no AgRg EAREsp 2378239

22/08/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718931/2024

22/08/2024 18:00

Protocolizada Petição 718931/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

20/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 444504/2024 - EDcl no AgRg nos

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0444504 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2378239 - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 17:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1716 teve início em 28/05/2024 e término em 29/05/2024, e a petição n. 688675/2024 (EDcl) foi protocolizada em 15/08/2024.

15/08/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 688675/2024

15/08/2024 17:28

Protocolizada Petição 688675/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2024

13/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de FERNANDO SEBASTIAO PIRES Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00444504/2024 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2378239/SP

19/06/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2024

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/06/2024 16:45

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00444504/2024 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2378239/SP

29/05/2024 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447500/2024

29/05/2024 18:53

Protocolizada Petição 447500/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

29/05/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

29/05/2024 13:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 444504/2024

29/05/2024 12:43

Protocolizada Petição 444504/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2024

27/05/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 1101353/2023 - AgRg

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1101353 - AgRg nos EAREsp 2378239 - Publicação prevista para 27/05/2024

21/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FERNANDO SEBASTIAO PIRES , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01101353/2023 - AgRg nos EAREsp 2378239/SP

25/04/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 16:41

Incluído em pauta para 15/05/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01101353/2023 - AgRg nos EAREsp 2378239/SP

14/12/2023 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/12/2023 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2023 11:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1209016/2023

14/12/2023 11:44

Protocolizada Petição 1209016/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2023

03/12/2023 22:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1174442/2023

03/12/2023 22:18

Protocolizada Petição 1174442/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2023

28/11/2023 14:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157024/2023

28/11/2023 13:53

Protocolizada Petição 1157024/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 28/11/2023 Petição Nº 1101353/2023 -

28/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1101353/2023 - AgRg

27/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

27/11/2023 08:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1101353/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 28/11/2023)

25/11/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1101353 - AgRg nos EAREsp 2378239 - Publicação prevista para 28/11/2023

25/11/2023 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2023/01101353 - AgRg nos EAREsp 2378239

17/11/2023 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/11/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - CORTE ESPECIAL

13/11/2023 20:15

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01101353 - AgRg nos EAREsp 2378239

08/11/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/11/2023 09:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1101353/2023

08/11/2023 09:18

Protocolizada Petição 1101353/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/11/2023

06/11/2023 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093021/2023

06/11/2023 11:05

Protocolizada Petição 1093021/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

03/11/2023 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:31

Não conhecido o recurso de FERNANDO SEBASTIAO PIRES

30/10/2023 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/10/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

17/10/2023 13:39

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2378239)

17/10/2023 10:41

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/10/2023 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1021341/2023

10/10/2023 17:47

Protocolizada Petição 1021341/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/10/2023

06/10/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009322/2023

06/10/2023 12:31

Protocolizada Petição 1009322/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 921828/2023 - EDcl no AgRg no

05/10/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0921828 - EDcl no AgRg no AREsp 2378239 - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 14:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/10/2023 15:40

Embargos de Declaração de FERNANDO SEBASTIAO PIRES e EDNA APARECIDA FERREIRA DE MELO PIRES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº921828/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2378239

21/09/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

21/09/2023 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 949292/2023

21/09/2023 09:38

Protocolizada Petição 949292/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2023

19/09/2023 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943779/2023

19/09/2023 21:43

Protocolizada Petição 943779/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

18/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2023 Petição Nº 921828/2023 -

15/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/09/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 921828/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)

14/09/2023 19:37

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 921828/2023

14/09/2023 19:31

Protocolizada Petição 921828/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2023

14/09/2023 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917045/2023

14/09/2023 07:24

Protocolizada Petição 917045/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

12/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 645071/2023 - AgRg

11/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0645071 - AgRg no AREsp 2378239 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 08:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/09/2023 16:04

Não conhecido o recurso de FERNANDO SEBASTIAO PIRES e EDNA APARECIDA FERREIRA DE MELO PIRES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 645071/2023 - AgRg no AREsp 2378239

08/08/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

08/08/2023 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 757949/2023

08/08/2023 11:32

Protocolizada Petição 757949/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2023

01/08/2023 13:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 729727/2023

01/08/2023 13:21

Protocolizada Petição 729727/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2023

01/08/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 01/08/2023 Petição Nº 645071/2023 -

31/07/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

31/07/2023 16:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 01/08/2023)

31/07/2023 09:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2023 09:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

25/07/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

29/06/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/06/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 645071/2023

29/06/2023 17:27

Protocolizada Petição 645071/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/06/2023

23/06/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617519/2023

23/06/2023 16:21

Protocolizada Petição 617519/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

23/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023 21:20

Não conhecido o recurso de FERNANDO SEBASTIAO PIRES e EDNA APARECIDA FERREIRA DE MELO PIRES

12/06/2023 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2023 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA