19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040697-30.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Rodney Neto de Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Ultragaz Energia Ltda - Apelado: Condomínio Tarraf Vila Sol – Cidade Norte - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

FORNECIMENTO DE GÁS.

VAZAMENTO DETECTADO PELO AUTOR.

DEMANDA INDENIZATÓRIA.

RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR PELA CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES INTERNAS DE SEU IMÓVEL.

ARTIGOS 12 E 13 DA DELIBERAÇÃO ARSESP N. 732/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO.

AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA DISTRIBUIDORA E DO CONDOMÍNIO CORRÉUS PELO NOTICIADO VAZAMENTO.

PRECEDENTES DESTA CORTE.

IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victória Navarro Silva (OAB: 518233/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Cleide Camarero Ferreira (OAB: 220381/SP) - Elton Ferreira dos Santos (OAB: 330430/SP) - 5º andar
25/07/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:52

Ato ordinatório
26/06/2025 19:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 09:16

Julgada improcedente a ação
05/03/2025 14:12

Conclusos para decisão
20/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 15:27

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Réplica
16/10/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 12:28

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
15/10/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 14:05

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 04:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 08:14

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:59

Expedição de Carta.
12/09/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 11:27

Conclusos para decisão
05/09/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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