TJSP - 1026651-67.2015.8.26.0506

1ª instância - 08 Civel de Ribeirao Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TAB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 49.372.154/0001-01

Advogados

MARIELLE MARCAL DE OLIVEIRA

OAB: 433920/SP

CPF *27.***.*37-50

JOSE EDUARDO GROSSI

OAB: 98333/SP

CPF *92.***.*09-69

Polo Passivo

Partes

DEVANIR FLAUSINO DA SILVA

CPF *81.***.*99-10

Advogados

MARCO ANTONIO SOARES

OAB: 121390/SP

Terceiro

Partes

GILMAR DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *47.***.*50-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2025 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1026651-67.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Tab Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Devanir Flausino da Silva -

    Vistos.

    Os embargos de declaração de fls. 374/376 comportam acolhimento, ante à existência de contradição no despacho de fls. 361, visto que o requerido é beneficiário da assistência judiciária gratuita, ficando, assim, reconsiderada a referida decisão, no que diz respeito ao pagamento das custas iniciais, pela parte requerida.

    Com urgência, expeça-se o necessário ao cancelamento da inscrição fiscal da dívida (fls. 377).

    Após, arquive-se o presente feito.

    Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP), MARCO ANTONIO SOARES (OAB 121390/SP), MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA (OAB 433920/SP)

  • 20/08/2025 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 23:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2025 15:42

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 21:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 17:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/07/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 04:22

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2025 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/04/2025 11:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/03/2025 04:34

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 11:18

    Expedição de Carta.

  • 12/02/2025 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2024 00:57

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2024 23:20

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2024 23:36

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2024 00:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 01:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2024 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 17:14

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 11:07

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/05/2024 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/05/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2023 06:33

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/11/2023 22:15

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/10/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 07:16

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/09/2023 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2023 22:45

    Julgada Procedente a Ação

  • 25/05/2023 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2023 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2023 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/01/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2022 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2022 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2022 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 11:54

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2022 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2022 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2022 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2022 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 01:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2022 14:12

    Decisão

  • 04/10/2021 15:46

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 14:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2021 19:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2021 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/07/2021 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2021 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2021 23:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2021 22:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 16:49

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 12:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2021 16:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2021 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/04/2021 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2021 21:49

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2021 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 18:41

    Juntada de Ofício

  • 03/03/2021 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2021 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2021 18:20

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2021 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2021 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 17:25

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2020 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2020 20:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2020 17:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2020 17:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2020 14:09

    Decisão

  • 13/05/2020 14:26

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2020 16:52

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 09:18

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2020 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2020 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2020 22:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 18:51

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2019 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2019 11:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2019 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2019 18:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/08/2019 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2019 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2019 16:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2019 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2019 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2019 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 10:25

    Decisão

  • 15/04/2019 14:46

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2019 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2019 00:25

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2019 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2019 14:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2019 15:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2019 09:24

    Decisão

  • 05/10/2018 10:50

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2018 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2018 00:29

    Suspensão do Prazo

  • 05/07/2018 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2018 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2018 12:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2018 17:14

    Decisão

  • 21/03/2018 17:09

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2017 13:09

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 28/09/2016 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 05/09/2016 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2016 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2016 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2016 17:34

    Ato ordinatório

  • 07/06/2016 12:22

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/05/2016 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2016 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2016 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2016 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2016 21:10

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais - Sentença Completa

  • 14/04/2016 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2016 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2015 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2015 18:28

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/11/2015 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2015 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2015 13:54

    Ato ordinatório

  • 17/11/2015 12:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/10/2015 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2015 13:31

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2015 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2015 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2015 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2015 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2015 16:43

    Decisão

  • 04/08/2015 17:04

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2015 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2015

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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