20/08/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500696-84.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MAICON HENRIQUE CORREA DA SILVA MARCELINO - Homologo o cálculo da pena de multa aplicada ao réu, de fls. 305, para que produza seus efeitos legais.

Intime-se o réu para o recolhimento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução forçada. - ADV: LUÍS PAULO REDONDO TRINDADE (OAB 398841/SP)
19/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:27

Juntada de Mandado
10/06/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:06

Conclusos para despacho
07/06/2025 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:42

Expedição de Ofício.
06/06/2025 17:42

Expedição de Ofício.
06/06/2025 17:40

Expedição de Mandado.
06/06/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 11:22

Trânsito em Julgado ao Réu
19/05/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 17:25

Expedição de Mandado.
21/03/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:45

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/01/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:07

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:38

Guia Eletrônica Enviada
06/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:34

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/09/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 13:17

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
11/09/2024 08:24

Recebido o recurso
06/09/2024 16:31

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 20:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2024 17:16

Expedição de Mandado.
26/08/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 16:54

Juntada de Mandado
07/08/2024 16:53

Juntada de Ofício
07/08/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 09:58

Expedição de Ofício.
30/07/2024 08:45

Expedição de Mandado.
29/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:48

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/07/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 08:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
26/06/2024 08:33

Conclusos para julgamento
24/06/2024 09:16

Conclusos para despacho
24/06/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2024 20:40

Juntada de Petição de Alegações finais
17/06/2024 17:32

Expedição de Mandado.
14/06/2024 19:00

Juntada de Petição de Alegações finais
04/06/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 10:25

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:20

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 18:08

Expedição de Ofício.
03/05/2024 18:08

Expedição de Ofício.
03/05/2024 18:03

Expedição de Mandado.
03/05/2024 17:04

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
03/05/2024 10:21

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/05/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2024 03:00:00, 1ª Vara.
30/04/2024 13:25

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:13

Conclusos para despacho
26/04/2024 18:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/04/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 15:03

Juntada de Mandado
21/04/2024 07:22

Suspensão do Prazo
12/04/2024 17:51

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:45

Juntada de Ofício
12/04/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 14:37

Juntada de Mandado
04/04/2024 09:15

Juntada de Certidão
04/04/2024 08:26

Expedição de Mandado.
03/04/2024 16:52

Evoluída a classe de 280 para 283
03/04/2024 16:44

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/04/2024 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
03/04/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 09:37

Conclusos para despacho
25/03/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:27

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:00

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 15:06

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2024 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2024 12:18

Recebidos os autos do Outro Foro
26/02/2024 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/02/2024 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/02/2024 17:51

Expedição de Certidão.
25/02/2024 09:19

Juntada de Mandado
24/02/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
24/02/2024 12:28

Juntada de Certidão
24/02/2024 12:16

Expedição de Certidão.
24/02/2024 12:16

Expedição de Mandado.
24/02/2024 11:54

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
24/02/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
24/02/2024 10:59

Expedição de Certidão.
24/02/2024 08:52

Expedição de Certidão.
24/02/2024 08:52

Expedição de Certidão.
24/02/2024 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
24/02/2024 08:51

Juntada de Certidão
24/02/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
24/02/2024 08:41

Juntada de Certidão
24/02/2024 08:41

Juntada de Certidão
24/02/2024 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/02/2024 07:35

Conclusos para decisão
24/02/2024 07:28

Mudança de Magistrado
24/02/2024 05:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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