10/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 22:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 22:59

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
09/09/2025 20:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 19:26

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
09/09/2025 19:26

Expedição de Certidão.
09/09/2025 19:26

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
09/09/2025 12:15

Conclusos para decisão
08/09/2025 08:08

Conclusos para despacho
05/09/2025 22:27

Incidente Processual Instaurado
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001522-57.2025.8.26.0270 (processo principal 1002571-92.2020.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Antonio Carlos de Moraes da Silva - Prefeitura Municipal de Itapeva - Ante a concordância do ente público, HOMOLOGO o cálculo apresentado.

Por não haver interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando a certificação.

Anote-se.

Deverá o(a) exequente instaurar, no prazo de 30 (trinta) dias, o necessário incidente requisitório eletrônico, por meio de petição intermediária vinculada a este feito, selecionando a classe correspondente (Precatório/ requisição de pequeno valor), cujas instruções estão disponíveis para consulta em https://www.tjsp.jus.br/Precatorios/Precatorios/OrientacoesAdvogados, assim como os limites para tramitação como RPV/Precatório.

Intime-se, via portal eletrônico, quanto ao ente público.

Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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