28/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1542636-48.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - LUAN PEREIRA DE SOUZA -

Vistos.

Considerando a juntada dos autos do ANPP que tramita na Justiça Federal (fls. 155/342), dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre eventual ocorrência coisa julgada.

Em seguida intime-se a defesa pelo mesmo prazo e após tornem conclusos.

Int. - ADV: ANTONIO FRANCISCO BALBINO JUNIOR (OAB 234946/SP), PAULO JOMAR CRUZ (OAB 215893/SP)
26/08/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 01:12

Conclusos para despacho
08/08/2025 19:08

Conclusos para despacho
08/08/2025 19:06

Expedição de Certidão.
08/08/2025 19:03

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 23:24

Expedição de Ofício.
18/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
22/04/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:25

Conclusos para despacho
11/04/2025 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:11

Expedição de Mandado.
13/02/2025 18:49

Expedição de Ofício.
13/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:08

Evoluída a classe de 279 para 283
20/12/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 17:35

Recebida a denúncia
10/12/2024 15:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/12/2024 13:25

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:22

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:55

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/11/2024 19:25

Juntada de Petição de Denúncia
20/10/2024 06:45

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 09:35

Expedição de Certidão.
27/05/2024 08:43

Expedição de Certidão.
27/05/2024 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2024 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 14:08

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:08

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 11:42

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 06:58

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 07:04

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:24

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2023 07:09

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:24

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 06:58

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:26

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 06:55

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:16

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2023 07:21

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:58

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2023 06:52

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:20

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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