TJSP - 1519286-11.2025.8.26.0228
1ª instância - 20 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 10:35
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 10:33
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 22:45
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
10/09/2025 15:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2025 15:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1519286-11.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - WESLLEY OLIVEIRA CABRAL - - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA -
Vistos.
Fls. 162/164: Homologo a renúncia apresentada, todavia, antes de proceder à nomeação da Defensoria Pública, por cautela, tendo em vista o teor da certidão de fl. 157, intime-se o Doutor Leonardo Medeiros Carvalho Xavier (OAB/SP 411.923) a informar a este juízo se representará o réu WESLLEY OLIVEIRA CABRAL nos presentes autos, se o caso, juntando a correspondente procuração, no prazo de 5 dias.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação do referido causídico, tornem os autos à conclusão para nomeação da Defensoria Pública para o réu CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, ou, se o caso, para ambos os réus. - ADV: LEONARDO MEDEIROS CARVALHO XAVIER (OAB 411923/SP), ADERALDO PEREIRA FREIRE (OAB 398360/SP) -
04/09/2025 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 09:29
Conclusos para despacho
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02/09/2025 17:26
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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01/09/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 10:38
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 09:15
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 16:12
Juntada de Certidão
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28/08/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1519286-11.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - WESLLEY OLIVEIRA CABRAL - - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA -
Vistos.
Recebo a denúncia de fls. 130/132, com relação aos réus CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA e WESLLEY OLIVEIRA CABRAL, por estarem presentes os pressupostos de lei para tal, como prova de materialidade de infração penal e iniciais indícios de autoria.
Citem-se e intimem-se os réus a apresentarem defesa escrita, em dez (10) dias, nos termos da Lei nº 11.719/08.
Por cautela mencione-se no mandado de que deverá o Sr.
Oficial de Justiça indagar aos réus se possuem defensor, posto que se não possuírem e assim necessitarem, fica a Defensoria Pública nomeada para patrocinar suas defesas, abrindo-se vista para tomar ciência da nomeação e oferecimento de resposta escrita.
A defesa deverá, ainda, no mesmo prazo manifestar expressamente se há oposição à realização de audiência de forma virtual.
Cientifique-se o Ministério Público desse despacho.
Int. - ADV: ADERALDO PEREIRA FREIRE (OAB 398360/SP), ADERALDO PEREIRA FREIRE (OAB 398360/SP) -
26/08/2025 20:15
Expedição de Ofício.
-
26/08/2025 20:15
Expedição de Ofício.
-
26/08/2025 17:27
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 17:27
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 15:51
Juntada de Outros documentos
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26/08/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
26/08/2025 10:26
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:05
Recebida a denúncia
-
22/08/2025 13:36
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 13:06
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 10:53
Evoluída a classe de 279 para 283
-
22/08/2025 10:45
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/08/2025 10:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/08/2025 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/08/2025 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/08/2025 12:15
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 12:15
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2025 10:45
Juntada de Petição de Denúncia
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05/08/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 13:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/08/2025 13:53
Evoluída a classe de 279 para 283
-
23/07/2025 05:08
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 11:12
Incidente Processual Instaurado
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15/07/2025 16:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/07/2025 16:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/07/2025 16:07
Recebidos os autos do Outro Foro
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14/07/2025 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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13/07/2025 16:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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13/07/2025 09:55
Expedição de Alvará.
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13/07/2025 09:55
Expedição de Alvará.
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12/07/2025 17:21
Expedição de Certidão.
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12/07/2025 14:21
Juntada de Outros documentos
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12/07/2025 13:52
Expedição de Mandado.
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12/07/2025 13:51
Expedição de Mandado.
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12/07/2025 13:49
Expedição de Certidão.
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12/07/2025 13:48
Expedição de Certidão.
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12/07/2025 13:39
Expedição de Certidão.
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12/07/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
12/07/2025 13:39
Juntada de Alvará
-
12/07/2025 13:39
Juntada de Alvará
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12/07/2025 13:20
Expedição de Certidão.
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12/07/2025 12:58
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
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12/07/2025 11:32
Conclusos para decisão
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12/07/2025 11:29
Mudança de Magistrado
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12/07/2025 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/07/2025 09:11
Juntada de Outros documentos
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12/07/2025 09:11
Juntada de Outros documentos
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12/07/2025 08:31
Juntada de Certidão
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12/07/2025 07:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
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12/07/2025 06:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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