TJSP - 1522905-37.2021.8.26.0050

1ª instância - 05 Criminal de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

ARTHUR LIMA DE FREITAS

ANTONIO LUCAS PEREIRA DE SOUSA

Advogados

GILSON GOIS

OAB: 363534/SP

Terceiro

Partes

MARCO AURELIO MENDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MAYARA PEREIRA SODRE

JONY SANTOS GUIMARAES

JULIANA DE SOUZA PEREIRA DA SILVA

CLEMILTON CAVALCANTE DE LIMA

PC - ELIEZER DUARTE CLAUDINO

MARKUS VINICIUS MAFRA MENDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 05:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1522905-37.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ARTHUR LIMA DE FREITAS -

    Vistos.

    Aguarde-se por 12 meses, em fila própria, nos termos do artigo 402 nas NSCGJ.

    Após, providencie a z.

    Serventia F.A.

    Atualizada e abra-se vista ao Ministério Público.

    Int. - ADV: GILSON GOIS (OAB 363534/SP)

  • 27/08/2025 09:52

    Autos no Prazo

  • 27/08/2025 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 14:31

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 11:56

    Juntada de Ofício

  • 26/08/2025 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2025 17:11

    Trânsito em Julgado às partes

  • 24/07/2025 22:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 22:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2025 21:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 11:55

    Julgada improcedente a ação

  • 14/07/2025 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2025 09:01

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 19:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/07/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 07:47

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 19:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/07/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2025 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 16:07

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 17:06

    Juntada de Mandado

  • 25/02/2025 22:22

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 18:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 02:30:00, 5ª Vara Criminal.

  • 13/02/2025 16:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2025 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 06:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 21:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 11:36

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2025 06:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2025 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 13:55

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2025 12:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/12/2024 02:22

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2024 21:03

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2024 12:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/10/2024 01:36

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2024 18:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 13:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 04:00:00, 5ª Vara Criminal.

  • 30/09/2024 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 10:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 10:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2024 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2024 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2024 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 17:25

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 13:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 03:40:00, 5ª Vara Criminal.

  • 17/04/2024 00:49

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2024 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 10:28

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 21:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 06:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2024 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2024 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2024 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 17:28

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2024 14:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 12:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 12:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 12:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2024 00:03

    Suspensão do Prazo

  • 18/01/2024 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 17:29

    Protocolo Juntado

  • 09/01/2024 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 00:53

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 16:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2024 01:30:00, 5ª Vara Criminal.

  • 17/10/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gilson Gois (OAB 363534/SP) Processo 1522905-37.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ARTHUR LIMA DE FREITAS -

    Vistos.

    O réu ANTONIO LUCAS PEREIRA DE SOUSA foi citado por edital e não compareceu em juízo, tampouco constituiu advogado.

    Portanto, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional com relação ao réu ANTONIO LUCAS PEREIRA DE SOUSA, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal.

    Não é o caso de produção antecipada de prova, posto que não vislumbro a urgência necessária para a sua determinação.

    A teor da Súmula 455 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, a decisão que determina a produção antecipada de provas com base no artigo 366 do CPP deve ser concretamente fundamentada, não justificando unicamente o mero decurso do tempo.

    Aguarde-se o comparecimento do acusado ou a constituição de advogado para a sua defesa, observando-se, ainda, o previsto no artigo 402 das NSCGJ.

    Comunique-se ao IIRGD, servindo este despacho como ofício.

    Quanto ao réu ARTHUR LIMA DE FREITAS, cumpra-se o determinado nas fls. 174.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Int.

  • 29/08/2023 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 14:24

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 28/08/2023 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2023 21:42

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2023 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2023 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 16:08

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 15:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2023 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 16:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 21:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2022 18:44

    Recebida a denúncia

  • 21/09/2022 16:51

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2022 10:23

    Disponibilizado no DJE

  • 15/09/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2022 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2022 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2022 15:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 15:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2022 15:09

    Proferido Despacho

  • 18/01/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2022 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2022 19:38

    Recebida a denúncia

  • 07/01/2022 17:21

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 17:20

    Classe retificada de 279 para 283

  • 17/12/2021 17:14

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/12/2021 17:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/12/2021 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/12/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/12/2021 19:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/12/2021 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 18:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 09/12/2021 20:09

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo

  • 09/12/2021 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 08:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 30/08/2021 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2021 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 19:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2021 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 22:04

    Suspensão do Prazo

  • 22/07/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2021 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 18:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2021 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2021 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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