09/08/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
16/07/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:58

Juntada de Decisão
15/07/2024 13:36

Recebidos os autos
31/01/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/01/2024 10:49

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:41

Expedição de Certidão.
05/12/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 15:06

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 09:23

Conclusos para despacho
30/11/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 10:02

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 07:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 08:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 10:37

Embargos de declaração não acolhidos
08/11/2023 09:16

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:42

Indeferida a petição inicial
27/10/2023 12:33

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 10:37

Expedição de Certidão.
25/10/2023 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 09:53

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 11:27

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:20

Expedição de Certidão.
03/10/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 12:54

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:11

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 10:20

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 13:54

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 09:31

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 16:17

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 07:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 17:30

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 15:40

Expedição de Certidão.
12/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 08:41

Conclusos para despacho
08/09/2023 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Luis Stephani (OAB 100704/SP), Marcos Vasco Molinari (OAB 264989/SP), Mercia Andreia Abilio Albuquerque (OAB 301705/SP), Pedro Henrique Lobo Torres (OAB 335392/SP) Processo 0002172-28.2023.8.26.0318 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: Luis Roberto Albuquerque - Exectdo: Carlos Martim Albuquerque -

Vistos.

Tendo em vista a possibilidade de realização das audiências por meio virtual com a utilização do programa Microsoft Teams, designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 13/09/2023 às 15h30, em conjunto com o processo nº 0002171-43.2023.

No prazo de 03 dias, deverão as partes fornecer seu endereço eletrônico e de seu procurador para encaminhamento do link de acesso à reunião.

Saliento que compete às partes apontar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual, nos termos do Provimento CSM nº 2.557/2020.

Existindo preferência para realização de forma presencial, a parte deverá informar nos autos, no prazo de 02 dias, a contar da intimação.

Deverão ser atendidos os seguintes requisitos, nos termos do Comunicado CG Nº 284/2020: 1) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com antecedência mínima de cinco minutos, com vídeo e áudio habilitados, inclusive essa magistrada, e servidor que iniciará a gravação da audiência (vide instruções item 10, dessa decisão); 2) Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 3) No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente será usado o recurso e deixar os participantes aguardando no lobby, conforme explicitado no manual de capacitação, abaixo indicado, no item 9 dessa decisão.

O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme dinâmica da audiência, lembrando que a gravação será feita em arquivo único; 4) Acaso seja proferida sentença em audiência o termo deverá ser compartilhado para visualização pela própria ferramenta, exceto em caso de dispensa pelas partes; 5) O arquivo com a gravação da audiência deverá ser salvo em pasta devidamente identificada no OneDrive e armazenado até extinção do processo, com disponibilização imediata para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível no próprio termo de audiência (para conhecimento das partes, informo que o manual para envio de mídia digital está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer); 6) No sistema SAJ será emitido Termo de Audiência constando a informação de que foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do COVID-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do fórum, com a concordância das partes que participaram da videoconferência e o local em que a gravação ficará armazenada; 7) É possível o agendamento de reuniões testes pelo servidor designado antes do agendamento regular para configurações de vídeo e áudio dos participantes; 8) Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao magistrado avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação.

No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravação ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão.

Importante consignar que o servidor designado deverá dispor do contato telefônico das partes para informar sobre eventual continuidade ou resignação da audiência.

No caso de mais de um vídeo gravado para a mesma audiência deverá ser renomeado como parte 1, parte 2, e assim sucessivamente; 9) Observem as partes que o manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Sistema Remoto de Trabalho.

Dúvidas operacionais encaminhadas ao e-mail [email protected].

O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. 10) Na data agendada, com pelo menos cinco (05) minutos de antecedência, os participantes deverão entrar no e-mail enviado e cliclar em "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams".

A seguir, clicar em: "Em vez disso, ingressar na Web" e quando aparecer a tela de reunião, clicar em "Ingressar Agora".

Na sequencia, é só aguardar o início dos trabalhos.

Será necessário, ainda, que as partes e advogados tenham instalados em seu computador os seguintes equipamentos: webcam, caixa de som e microfone (fone de ouvido com microfone também pode ser utilizado).

Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência, seguindo os mesmos passos acima. 11) Cópias do termo de audiência deverão ser impressas diretamente dos autos.

No mais, informem as partes se possuem interesse na realização de reuniões testes, nos termos do item 7, dessa decisão, que será realizada no mesmo dia da audiência, com uma hora de antecedência.

Ademais, deverão as partes informar ao escrevente responsável pela audiência, por meio do e mail [email protected] (A/c Mirian), o contato telefônico para informar sobre eventual continuidade ou resignação da audiência, na eventualidade de ocorrência de falha de transmissão (vide item 8).

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente.

Anote-se.

Intime-se a parte executadapara que, em 3 (três) dias, a contar da realização da audiência, pague o débito, além das pensões que venceram no decorrer da ação, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de protesto do título e prisão civil.

Expeça-se mandado, que deverá ser cumprido com urgência, ante a proximidade da audiência.

Na mesma ocasião o Oficial de Justiça deverá solicitar número de telefone ou e-mail para encaminhamento do link.

Advirta-se a parte executado de que, caso no prazo concedido,não efetue o pagamento, não prove que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, o juiz mandará protestar o pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 517 do CPC.

Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento.

Se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o pronunciamento judicial, poderá decretar-lhe a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses (A prisão será cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns.

O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas).

No mais, ante o cadastramento do cumprimento, tratando-se de processo de conhecimento DIGITAL, arquivem-se os autos, com lançamento da movimentação "Cód. 61615 Arquivado Definitivamente", conforme Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 página 20/22).

SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO.

Intime-se.
24/08/2023 11:23

Expedição de Mandado.
24/08/2023 11:13

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/09/2023 03:30:00, 1ª Vara Cível.
24/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:22

Conclusos para despacho
22/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 09:59

Conclusos para despacho
16/08/2023 09:56

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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