TJSP - 1519699-10.2024.8.26.0050

10/09/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/09/2025 Petição Nº 829512/2025 -

09/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 829512/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

08/09/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/09/2025 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/09/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 17:44

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/09/2025 16:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 829512/2025

05/09/2025 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025 15:45

Protocolizada Petição 829512/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/09/2025

27/08/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790009/2025

27/08/2025 19:59

Protocolizada Petição 790009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 12:44

Expedição de Ofício nº 226554/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

25/08/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025 10:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e provido em parte

06/08/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

06/08/2025 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 704053/2025

06/08/2025 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2025 17:01

Protocolizada Petição 704053/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

31/07/2025 15:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025 15:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2025 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

23/07/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA