11/06/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:40

Expedição de Certidão.
07/06/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 14:27

Conclusos para despacho
27/02/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 13:20

Recebidos os autos
11/10/2023 15:25

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/09/2023 15:13

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Rubens Paulo Sciotti Pinto da Silva (OAB 233932/SP) Processo 1004055-92.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleonice Leite dos Santos - Reqdo: CPFL ENERGIA S.A. - 1- Diante da apelação apresentada pela parte, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento).
28/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:58

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 14:46

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2023 15:28

Conclusos para julgamento
14/07/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:55

Conclusos para decisão
04/07/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 06:13

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:09

Conclusos para julgamento
15/05/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2023 14:01

Expedição de Carta.
07/03/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2023 21:25

Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2023 08:56

Conclusos para decisão
27/02/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2023 08:59

Determinada a emenda à inicial
30/01/2023 16:36

Conclusos para decisão
30/01/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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