28/08/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1520420-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOZENE FERREIRA SILVA -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão de fls. 300/316, que negou provimento ao recurso, mantendo-se a r.sentença proferida as fls. 207/219.

Lance as decisões junto ao sistema.

Em aditamento à guia provisória de fls. 266/268, expeça-se a guia de recolhimento definitiva encaminhando-se a Vara de Execuções competente por e-mail, nos termos do Comunicado Conjunto nº 554/ 2024, com as principais cópias dos autos.

Expeçam-se as comunicações de estilo.

No mais, verificando as recentes alterações contidas nos arts. 479-A e 480, das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 05/2022, com relação a competência da execução da pena de multa isolada ou cumulativa e da taxa judiciária, providencie-se o cálculo de multa, extraia-se a competente certidão de sentença e dê-se vista ao Ministério Público.

Observe-se que o acusado é beneficiário da justiça gratuita, estando suspensa a exigência do pagamento da taxa judiciária (fl. 218).

Cumpra-se a determinação de fls. 218 no tocante ao objeto apreendido (fl. 9).

Com relação ao veículo apreendido, observa-se a entrega em fls. 10 e 30.

Anote-se a baixa dos objetos junto ao sistema informatizado.

Após vista ao Ministério Público e tornem conclusos.

Int. - ADV: UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP)
26/08/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/12/2024 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/11/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:44

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:15

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2024 11:56

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 14:38

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/11/2024 09:22

Guia Eletrônica Enviada
07/11/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:24

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 02:12

Suspensão do Prazo
31/10/2024 16:09

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/10/2024 17:35

Recebido o recurso
29/10/2024 11:41

Conclusos para despacho
28/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/10/2024 13:02

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:33

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 14:30

Juntada de Mandado
18/10/2024 07:07

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 19:20

Expedição de Ofício.
07/10/2024 16:05

Expedição de Mandado.
07/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:55

Expedição de Certidão.
05/10/2024 06:48

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/10/2024 09:45

Conclusos para julgamento
01/10/2024 22:41

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 19:41

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:36

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/09/2024 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 17:56

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:53

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
24/09/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/09/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:35

Expedição de Ofício.
23/09/2024 13:08

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 09:31

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:04

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 17:06

Expedição de Ofício.
06/09/2024 17:02

Expedição de Ofício.
06/09/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 15:18

Expedição de Ofício.
05/09/2024 15:18

Expedição de Ofício.
05/09/2024 15:18

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:18

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:04

Expedição de Ofício.
05/09/2024 15:04

Expedição de Ofício.
05/09/2024 15:04

Expedição de Ofício.
05/09/2024 15:04

Expedição de Ofício.
05/09/2024 15:01

Expedição de Ofício.
05/09/2024 11:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 02:30:00, 25ª Vara Criminal.
30/08/2024 17:38

Recebida a denúncia
30/08/2024 16:21

Evoluída a classe de 279 para 283
30/08/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 13:03

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:37

Mudança de Magistrado
30/08/2024 08:57

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2024 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2024 17:44

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:05

Juntada de Petição de Denúncia
28/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
28/08/2024 15:23

Evoluída a classe de 279 para 283
28/08/2024 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2024 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2024 10:59

Recebidos os autos do Outro Foro
27/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/08/2024 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 14:16

Juntada de Mandado
26/08/2024 13:51

Expedição de Ofício.
26/08/2024 13:51

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/08/2024 13:17

Conclusos para decisão
26/08/2024 13:17

Mudança de Magistrado
26/08/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 10:05

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 09:25

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:25

Juntada de Certidão
26/08/2024 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/08/2024 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 03:58

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 03:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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