19/08/2025 11:16

Prazo
19/08/2025 09:53

Unificação Pai
19/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150192-37.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Construtora e Incorporadora Samir Dichy Ltda - Embargdo: Condominio Edificio Portofino - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO.

OMISSÃO NÃO CONFIGURADA - JULGADO QUE ENFRENTOU EXPRESSAMENTE AS TESES MENCIONADAS NOS ACLARATÓRIOS - MERO INCONFORMISMO - NÃO CABIMENTO DO EFEITO INFRINGENTE ALMEJADO - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP) - Eduardo Alcantara Spinola (OAB: 78494/SP) - Rosecléia Moreti Alcantara Spinola (OAB: 459051/SP) - 5º andar
16/08/2025 13:40

Julgado virtualmente
02/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 18:27

Subprocesso Cadastrado
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/07/2025 01:02

Acórdão registrado
17/07/2025 23:16

Julgado virtualmente
15/07/2025 21:30

Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2025 12:11

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/06/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 21:11

Prazo
27/05/2025 21:10

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:59

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 22:23

Expedição de Ofício.
21/05/2025 21:53

Despacho
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:27

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:16

Distribuído por sorteio
20/05/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/05/2025 08:49

Processo Cadastrado
19/05/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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