02/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002075-18.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mateus Alberto de Sousa - Itaú Unibanco S/A -

Vistos. 1- Anote-se no sistema que o processo encontra-se com a fase de conhecimento encerrada. 2- Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 3- A sentença de págs. 248/251 JULGOU IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Sucumbente, arcará a parte autora com as custas e despesas do processo, bem como com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, atualizado monetariamente pela tabela prática do E.

TJSP desde a propositura, nos termos do art. 85, § 2º, do NCPC.

A parte vencida é beneficiária da assistência judiciária gratuita, pelo que, deverão ser observadas, em relação à execução das verbas de sucumbência, as regras previstas entre os art. 98 a 102, do NCPC. 4- O v. acórdão de págs. 289/294 NEGOU PROVIMENTO ao recurso, majorando-se de 10% para 15% (quinze por cento) os honorários advocatícios em proveito do patrono do réu apelado em relação ao que fora arbitrado em Primeira Instância (art. 85, § 11, CPC e Tema Repetitivo nº 1.059, STJ), ressalvado o acesso gratuito à Justiça concedido às fls. 29 (item 1). 5- Manifeste-se o vencedor o que de direito, cientificando-se de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico e como incidente processual em apartado. 6- Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos. 7- Intimem-se. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), RODRIGO ANTONIO DE AGUIAR (OAB 441330/SP)
01/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:48

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:59

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025 11:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/03/2025 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/03/2025 08:13

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:13

Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 12:30

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/01/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:04

Julgada improcedente a ação
02/10/2024 14:36

Conclusos para julgamento
25/09/2024 05:56

Conclusos para despacho
24/09/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 18:45

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:22

Conclusos para despacho
28/08/2024 06:13

Conclusos para despacho
27/08/2024 20:04

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 05:03

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:36

Expedição de Carta.
11/07/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024 15:35

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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