TJSP - 0002970-60.2021.8.26.0026
1ª instância - Vara Unica de Paranapanema
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Laila Estefania Mendes (OAB 396273/SP) Processo 0002970-60.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Everaldo Miranda Alves de Souza -
Vistos.
Compulsando os autos, verifica-se que se trata de sentença de extinção.
Entendo por desnecessária a intimação pessoal do sentenciado, porque a sentença limitou-se a extinguir a pena privativa de liberdade, não gerando qualquer gravame a sua esfera pessoal.
Assim, inexistindo determinações a serem cumpridas, arquivem-se os autos.
Ciência ao Ministério Público.
Paranapanema, 24 de agosto de 2023. -
25/08/2023 21:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 21:54
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 15:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/07/2023 12:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2023 19:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2023 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 16:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/07/2023 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 08:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 09:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 22:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 23:07
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
03/07/2023 15:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2023 10:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/04/2023 10:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2023 09:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 09:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2023 09:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2023 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 10:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2022 14:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/10/2022 09:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2022 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2022 15:03
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2022 11:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/06/2022 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2022 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2022 20:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2022 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2022 20:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 18:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2022 16:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/02/2022 05:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2022 21:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2022 21:39
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 21:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2022 21:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2022 21:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2021 21:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2021 00:21
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 18:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2021 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2021 19:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2021 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2021 15:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2021 14:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2021 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2021 19:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2021 16:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/06/2021 16:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/06/2021 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2021 10:52
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2021 10:48
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/06/2021 10:48
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/06/2021 10:48
Recebidos os autos
-
14/06/2021 14:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
14/06/2021 13:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/05/2021 14:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2021 11:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/05/2021 11:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2021 17:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2021 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2021 11:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2021 09:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2021 09:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/05/2021 14:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/05/2021 12:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2021 12:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2021 09:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2021 12:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2021 05:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/05/2021 05:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2021 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2021 16:10
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2021 15:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/05/2021 12:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2021 12:14
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2021 12:14
Recebido pelo Distribuidor
-
14/05/2021 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2021 09:48
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2021 09:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2021 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2021 17:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2021 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2021 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2021 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2021 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2021 17:44
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2021 15:07
realizado cálculo de
-
05/05/2021 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/05/2021 15:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/05/2021 15:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2021 19:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2021
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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