TJSP - 1501217-19.2023.8.26.0189
1ª instância - 02 Criminal de Fernandopolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 10:39
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2024 10:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/03/2024 10:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2024 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2024 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2024 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 07:57
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
15/03/2024 09:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/03/2024 23:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2024 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2024 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 09:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/03/2024 13:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/01/2024 11:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/01/2024 11:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2023 13:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/11/2023 14:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 07:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2023 13:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/10/2023 13:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/10/2023 22:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/10/2023 17:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/10/2023 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 13:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 13:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 01:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 20:28
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
09/10/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2023 13:03
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/10/2023 13:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/10/2023 10:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/09/2023 16:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/09/2023 11:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 14:24
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/09/2023 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 13:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2023 12:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/09/2023 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 07:51
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 18:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2023 10:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 15:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vinicius de Campos (OAB 468730/SP) Processo 1501217-19.2023.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DIEGO DE CAMPOS -
Vistos.
Considerando que o oferecimento de acordo de não persecução penal não constitui direito subjetivo do investigado, mas instrumento de política criminal afeto à discricionariedade do Ministério Público e, no caso, bem demonstrada a insuficiência da medida, homologo o não oferecimento e, por conseguinte, atendendo ao pedido do investigado, determino a remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça, nos termos do artigo 28-A, § 14, do CPP, para análise. -
25/08/2023 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 20:37
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/08/2023 13:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 23:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 14:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 13:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 13:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 13:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 13:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 13:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 11:26
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
18/08/2023 13:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 16:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 16:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2023 17:39
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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