01/09/2025 08:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001376-73.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Benedito Gonçalves - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA O TRATAMENTO DE GONARTROSE PRIMÁRIA BILATERAL.

URGÊNCIA NÃO EVIDENCIADA.

DEFERIMENTO DO PEDIDO QUE IMPLICARIA PRETERIMENTO DO ATENDIMENTO DE OUTROS PACIENTES EM CASOS IGUAIS OU MAIS GRAVES QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA, EM DETRIMENTO DOS PRINCÍPIO DA IGUALDADE OU DA RAZOABILIDADE.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ailton Mata de Lima (OAB: 286407/SP) - Any Elisy Candida de Moura Freitas (OAB: 510053/SP) - 16º Andar, Sala 1607
21/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:20

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 16:51

Julgado Virtualmente
19/08/2025 18:30

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 07:34

Expedição de Certidão.
02/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:27

Prazo Intimação - 15 Dias
23/07/2025 12:27

Expedição de ofício.
23/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:45

Despacho
22/07/2025 14:08

Conclusão
22/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:21

Expedido Termo de Intimação
22/07/2025 10:57

Distribuído por sorteio
21/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 16:03

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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