TJSP - 1531943-08.2017.8.26.0602

1ª instância - Sef de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ: 46.634.044/0001-74

Advogados

MARIA CLAUDIA DAMINI

OAB: 224999/SP

CPF *15.***.*94-39

Polo Passivo

Partes

LEARN BUSINESS LTDA - ME

CNPJ: 10.519.308/0001-00

ANTONIO MANOEL BASILIO FILHO

CPF *65.***.*86-53

LEONARDO FERNANDES BASILIO

CPF *04.***.*93-97

Advogados

ANDRE RIBEIRO DE SOUSA

OAB: 261229/SP

CPF *20.***.*60-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:53

    Ato ordinatório

  • 29/08/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1531943-08.2017.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Manoel Basilio Filho - Com a intervenção da executada nos autos, superada eventual nulidade de citação/arresto, caso alegada.

    Por ora, liberem-se eventuais valores bloqueados.

    Como se sabe, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos devem ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial (artigo 3º, § 3º, CPC).

    Providencie a executada parcelamento junto à entidade pública, no prazo de 30 dias.

    Não noticiado o parcelamento fiscal, retornem os autos à fila sisbajud - bloquear valor, a pedido da exequente. - ADV: ANDRÉ RIBEIRO DE SOUSA (OAB 261229/SP)

  • 27/08/2025 23:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 21:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 21:16

    Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

  • 27/08/2025 15:35

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 14:23

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 14:52

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 20:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 21:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 20:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 20:53

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 01/08/2025 11:00

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 16:07

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 16/07/2025 14:55

    Reativação de Processo Suspenso

  • 13/05/2025 08:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/05/2025 01:49

    Bloqueio/penhora on line

  • 09/05/2025 11:11

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 06:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/05/2025 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 06:48

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/05/2025 06:48

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2025 04:27

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 04:27

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 04:27

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 09:41

    Expedição de Carta.

  • 23/04/2025 09:41

    Expedição de Carta.

  • 23/04/2025 09:41

    Expedição de Carta.

  • 09/04/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 11:18

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 08/04/2025 10:14

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 07:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 14:20

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 28/02/2025 15:45

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 26/02/2025 04:34

    Suspensão do Prazo

  • 02/11/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 00:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 18/10/2024 15:07

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 17:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 24/08/2024 18:38

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 12:13

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 14/08/2024 17:47

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2023 08:49

    Bloqueio/penhora on line

  • 07/12/2023 15:28

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 06:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

  • 30/03/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 16:00

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 25/01/2023 14:29

    Bloqueio/penhora on line

  • 16/12/2022 10:22

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 06:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 14:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/10/2021 06:08

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/10/2021 06:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/06/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/05/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/05/2021 21:22

    Expedição de Carta.

  • 03/05/2021 21:17

    Expedição de Carta.

  • 30/03/2021 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2021 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2021 22:45

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2020 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 19:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/09/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/09/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/09/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/09/2020 13:29

    Expedição de Carta.

  • 18/09/2020 13:29

    Expedição de Carta.

  • 18/09/2020 13:29

    Expedição de Carta.

  • 18/09/2020 13:28

    Expedição de Carta.

  • 20/08/2020 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2019 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2019 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2019 15:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2019 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2019 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2018 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2018 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2018 02:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2018 02:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/07/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/07/2018 17:15

    Expedição de Carta.

  • 05/07/2018 12:35

    Ato ordinatório

  • 28/03/2018 13:52

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 27/03/2018 14:48

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 12/01/2018 14:13

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2017 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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