06/09/2025 08:42

Expedição de Certidão.
06/09/2025 08:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:39

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1081247-84.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gelson Gauglitz - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP) - Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP) - Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:03

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:05

Despacho
25/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
23/08/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081247-84.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Gelson Gauglitz - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INATIVO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - REFLEXO DO ABONO COMPLEMENTAR DE PISO SALARIAL NACIONAL DOCENTE NA CARGA SUPLEMENTAR - ADMISSIBILIDADE - ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA À LUZ DO TEMA REPETITIVO 911 DO STJ - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP) - Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP) - Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP) - 16º Andar, Sala 1607
21/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:50

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 18:09

Julgado Virtualmente
19/08/2025 19:17

Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 10:02

Conclusos para despacho
12/07/2025 08:05

Expedição de Certidão.
12/07/2025 08:05

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:06

Expedido Termo de Intimação
01/07/2025 11:57

Distribuído por sorteio
30/06/2025 13:59

Processo Cadastrado
26/06/2025 18:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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