07/09/2025 07:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:58

Conclusos para despacho
30/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1076911-37.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Agnes Esteves Alves - Recorrido: Estado de São Paulo - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:26

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:02

Despacho
26/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076911-37.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Agnes Esteves Alves - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS.

MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.

PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE.

TEMA 41.

EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024/SP) - 16º Andar, Sala 1607
21/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:19

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:17

Julgado Virtualmente
15/07/2025 08:05

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:34

Subprocesso Cadastrado
08/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:07

Prazo Intimação - 15 Dias
04/07/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/07/2025 19:25

Julgado Virtualmente
02/07/2025 13:24

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 06:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:51

Conclusos para despacho
21/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:09

Expedido Termo de Intimação
19/05/2025 10:52

Distribuído por sorteio
16/05/2025 12:08

Processo Cadastrado
15/05/2025 15:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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