02/09/2025 09:04

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:34

Expedição de Carta.
01/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001997-62.2025.8.26.0189 (processo principal 1002246-30.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Maria Pereira dos Santos - Banco BMG S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Intime-se a parte interessada (por intermédio de seu(s) d.

Advogado(s) via DJE) para ciência a respeito da expedição de MLE, o qual se encontra aguardando assinatura do MM.

Juiz para futuro pagamento.

Fernandopolis, 20 de agosto de 2025.

Eu, Edi Márcio Regalau Jodas, Coordenadora. - ADV: ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP)
20/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001997-62.2025.8.26.0189 (processo principal 1002246-30.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Maria Pereira dos Santos - Banco BMG S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 18/08/2025.

Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a).

Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as custas iniciais pendentes (taxa judiciária) no valor corrigido de R$ 185,10.

Em sintonia à deliberação judicial preclusa, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração.

Deverá ser juntada a Guia DARE (Código 230-6, emitida junto ao Portal de Custas) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento), informando-se seu nº (o que permitirá a vinculação e correspondente inutilização, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5).

Em atenção à Lei Estadual nº 17.785/2023, fora observada a alíquota vigente no momento da instauração do incidente (de 2,0% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, pois o pedido é líquido), dentro do piso de 5 (cinco) e do teto de 3000 (três mil) Ufesps.

Decorridos os 5 (cinco) dias sem pagamento, intimem-se (NCGJ, art. 1.098, §§ 1º e 2º) por carta (incluindo-se a despesa da correspondência, se não beneficiária da gratuidade), desde que o endereço seja atendido pelos Correios e não se trate de revel citado por edital, preso ou incapaz.

Com a juntada do AR, pouco importando se ausente ou assinado por terceiro (CPC, art. 274, § único), será aguardado o prazo de 60 (sessenta) dias corridos.

Em sendo revel citado por edital, preso, incapaz ou alvo cujo endereço não seja atendido pelos Correios, o prazo será contado após a publicação deste ato (sem expedição de carta), evitando-se que os custos ao erário da intimação (por edital, mandado ou precatória) superem o valor de débito (CPC, art. 836) cujo pagamento é incerto.

Passado este prazo sem quitação, cumpra-se o Comunicado Conjunto nº 486/2024 (para taxas judiciárias), o Comunicado Conjunto nº 589/2021 (para multas processuais) e o Comunicado Conjunto nº 258/2024, item 6.3 (para honorários periciais).

Para demais despesas recolhidas por guia FEDTJ e GRD, será (por ora) aplicado o item 1.3, do Comunicado Conjunto nº 486/2024 (sendo desnecessária, nestas hipóteses, a expedição de carta).

Atente-se o polo responsável pelo débito de que, na hipótese de inscrição em dívida ativa, é recomendável efetuar o pagamento diretamente em: www.dividaativa.pge.sp.gov.br/.

Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa Judiciária".

Cumpra-se o que fora determinado e em conformidade ao título judicial transitado.

Registre-se que há depósito judicial (pendente de levantamento) e com deliberação preclusa a respeito de sua destinação.

Tendo em vista que já fora apresentado o respectivo formulário (preenchido de forma adequada), providencie a equipe de cumprimento (imediatamente) a elaboração e conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária.

Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1).

A edição do MLE deverá se dar nos estritos termos da decisão anterior (que determinou a apresentação do formulário).

Tendo em vista a situação processual apresentada, a equipe removeu a(s) seguinte(s) tarja(s) agora impertinente(s) ("Sentença registrada" - NCGJ, art. 1.233, XVII;).

Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615).

Intimem-se.

Fernandopolis, 19 de agosto de 2025.

Eu, Letícia Rodrigues dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP), ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP)
19/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/08/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/07/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 17:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
17/07/2025 16:22

Conclusos para julgamento
13/07/2025 17:17

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:08

Conclusos para despacho
02/07/2025 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2025 15:57

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:15

Decisão Determinação
20/05/2025 22:34

Conclusos para decisão
20/05/2025 22:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:31

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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