TJSP - 1504661-11.2021.8.26.0228

1ª instância - 16 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAYK DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF *49.***.*09-75

Advogados

ABNER JESUS DE OLIVEIRA

OAB: 489897/SP

CPF *29.***.*55-08

VINICIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS

OAB: 435981/SP

CPF *74.***.*02-47

WILLIAN SANCHES SINGI

OAB: 237415/SP

CPF *95.***.*15-18

Terceiro

Partes

DOUGLAS DE SOUZA SANTOS

CPF *31.***.*02-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JEAN MARCOS AVELINO PEREIRA

CPF *18.***.*62-47

RAFAEL HENRIQUE SIMOSO DO NASCIMENTO SOBRINHO - RE 145570-2

CPF *18.***.*76-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 11:00

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 28/08/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1504661-11.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Rayk de Oliveira Almeida -

    VISTOS.

    Fl. 353: Silente o réu pois não encontrado para o levantamento da fiança, arquivem-se os autos, onde deverão aguardar provocação.

    Int. - ADV: VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS (OAB 435981/SP), ABNER JESUS DE OLIVEIRA (OAB 489897/SP)

  • 26/08/2025 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:25

    Determinado o arquivamento

  • 14/08/2025 15:53

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 15:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2025 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2025 12:55

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 17/07/2025 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 16:59

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 07/03/2025 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 02:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 20:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 12:42

    Guia Eletrônica Enviada

  • 19/02/2025 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 12:04

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2025 21:12

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2025 21:12

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2024 00:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 16:50

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2024 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 10:11

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 17:45

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 05:45:07, 16ª Vara Criminal.

  • 23/08/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2024 16:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2024 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 15:53

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 18/06/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2024 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 15:29

    Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2024 02:45:00, 16ª Vara Criminal.

  • 17/05/2024 10:40

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 22:09

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 28/02/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 10:46

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/02/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2024 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 16/02/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 22:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/02/2024 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2024 11:51

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 11:45

    Ato ordinatório

  • 10/11/2023 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2023 21:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 18:45

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 14:52

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 19/10/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2023 16:59

    Sentença de Revelia

  • 27/09/2023 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 17:09

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 05:09:09, 16ª Vara Criminal.

  • 26/09/2023 17:09

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 05:09:07, 16ª Vara Criminal.

  • 26/09/2023 17:09

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 05:09:04, 16ª Vara Criminal.

  • 22/09/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 01:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 19:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2023 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/09/2023 13:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 10:09

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2022 21:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2022 22:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 16:55

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2023 04:30:00, 16ª Vara Criminal.

  • 08/11/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 12:34

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2022 17:56

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 15/08/2022 21:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2022 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2022 11:35

    Ato ordinatório

  • 09/08/2022 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 11:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2022 16:37

    Suspensão do Prazo

  • 04/05/2022 10:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/04/2022 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2022 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2022 13:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2022 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2022 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2022 14:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2022 06:44

    Suspensão do Prazo

  • 10/01/2022 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 12:40

    Classe retificada de 279 para 283

  • 10/01/2022 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2022 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2022 20:05

    Expedição de Ofício.

  • 07/01/2022 19:03

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2022 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 11:24

    Recebida a denúncia

  • 02/09/2021 18:26

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 19:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2021 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2021 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 10:48

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 22/03/2021 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 23:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 18:54

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 11:10

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2021 00:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 23:21

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/02/2021 23:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/02/2021 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/02/2021 17:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/02/2021 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2021 15:34

    Mudança de Classe Processual

  • 24/02/2021 22:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 15:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/02/2021 15:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/02/2021 15:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/02/2021 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/02/2021 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/02/2021 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2021 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2021 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2021 11:21

    Decisão

  • 20/02/2021 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2021 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2021 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2021 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2021 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 20/02/2021 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2021 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2021 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2021 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2021 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2021 10:07

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2021 07:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 20/02/2021 07:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 20/02/2021 04:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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