09/09/2025 04:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500266-75.2024.8.26.0549 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - EDENILSON DE CASTRO OLIVEIRA JUNIOR - Diante do quanto certificado às fls. 268, dando conta de que o réu quer recorrer da sentença, bem como da informação de substabelecimento (fl. 273), conforme fls. 235/236, manifeste-se a defensora constituída acerca das razões de apelação, no prazo legal. - ADV: JOAO GILBERTO ZUCCHINI (OAB 57987/SP), MIRIAM SALETE IARROCHESKI MURAKAMI (OAB 29348/SC)
21/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:14

Ato ordinatório
06/08/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:29

Ato ordinatório
04/08/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:18

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/07/2025 17:27

Protocolo Juntado
26/06/2025 17:05

Expedição de Carta precatória.
18/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:49

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
30/04/2025 10:58

Conclusos para julgamento
30/04/2025 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:13

Juntada de Petição de Alegações finais
10/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 14:18

Ato ordinatório
08/04/2025 10:43

Juntada de Petição de Alegações finais
07/04/2025 17:11

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:08

Protocolo Juntado
29/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 15:54

Ato ordinatório
24/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 09:37

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 15:24

Juntada de Mandado
25/11/2024 01:43

Suspensão do Prazo
18/11/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 08:17

Expedição de Ofício.
14/11/2024 17:21

Expedição de Mandado.
14/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/11/2024 08:52

Expedição de Certidão.
14/11/2024 08:22

Juntada de Carta precatória
14/11/2024 08:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2024 02:40:00, Vara Única.
11/11/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:36

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 19:00

Expedição de Ofício.
22/10/2024 19:00

Expedição de Ofício.
22/10/2024 13:12

Expedição de Carta precatória.
21/10/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 10:01

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2024 21:38

Recebida a denúncia
18/10/2024 15:08

Conclusos para decisão
18/10/2024 15:07

Evoluída a classe de 279 para 283
14/10/2024 19:35

Juntada de Petição de Denúncia
11/10/2024 09:05

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 10:08

Expedição de Carta precatória.
02/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 16:35

Evoluída a classe de 279 para 283
01/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 08:52

Expedição de Certidão.
17/09/2024 07:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 07:39

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 14:29

Expedição de Ofício.
09/08/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 12:14

Expedição de Alvará.
09/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:52

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
09/08/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 09:22

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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