05/09/2025 07:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004536-50.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Leo Carlos dos Santos de Oliveira - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, observando-se que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016- página 10. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
25/08/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:26

Ato ordinatório
25/08/2025 14:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
04/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 16:53

Conclusos para decisão
25/07/2025 15:21

Conclusos para despacho
25/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
04/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 14:11

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:00

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
23/06/2025 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:15

Julgada improcedente a ação
10/04/2025 10:51

Conclusos para julgamento
05/04/2025 06:07

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 11:47

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/03/2025 22:36

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:10

Expedição de Mandado.
20/03/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:28

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/03/2025 14:29

Conclusos para decisão
17/03/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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