05/09/2025 07:47

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019270-40.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Sergio Costa - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. retro, requerendo o que entenderem de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações. - ADV: ANA PAULA LEMOS FERNANDO (OAB 480956/SP)
25/08/2025 19:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:36

Ato ordinatório
25/08/2025 12:51

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 23:20

Expedição de Certidão.
14/01/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 09:35

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:34

Julgada Procedente a Ação
29/11/2024 13:57

Conclusos para julgamento
19/11/2024 17:36

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 05:48

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 17:08

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
18/10/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:21

Expedição de Mandado.
14/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
09/10/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 15:07

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/10/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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