TJSP - 1511496-93.2023.8.26.0050

1ª instância - 15 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL BARBOSA

CPF *75.***.*79-23

Advogados

VALDOMIRO VITOR DA SILVA

OAB: 285985/SP

CPF *12.***.*00-50

Terceiro

Partes

DANIELA SIMOES MENENDEZ

CPF *31.***.*51-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - WILLIAMES BEZERRA DA SILVA JUNIOR

CPF *37.***.*54-28

WALLACE PEREIRA DA SILVA

CPF *77.***.*11-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1511496-93.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RAFAEL BARBOSA - 1) Nos termos do artigo 480 das NSCGJ expeça-se certidão de sentença ao(s) réu(s) RAFAEL BARBOSA abrindo-se vista ao MP. 2) Após, regularizados os autos e, com o cadastro da Guia de Execução, arquive-se os autos com a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação.

    SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO, REQUISIÇÃO, CARTA PRECATÓRIA, PARA OS DEVIDOS FINS Int. - ADV: VALDOMIRO VITOR DA SILVA (OAB 285985/SP)

  • 27/08/2025 01:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 11:08

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 20:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 11:38

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 15:20

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 15:08

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 14:55

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 15:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/01/2025 03:43

    Suspensão do Prazo

  • 10/01/2025 15:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 15:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2025 13:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2024 14:11

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 26/11/2024 14:39

    Guia Eletrônica Enviada

  • 26/11/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 07:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2024 07:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2024 07:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2024 07:05

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2024 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 12:35

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2024 12:35

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2024 12:35

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2024 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2024 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 12:08

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 12:07

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 22/10/2024 12:07

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 27/09/2024 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 01:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2024 14:15

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 26/09/2024 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2024 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 11:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 11:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2024 16:13

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 08/02/2024 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 09:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2024 09:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/01/2024 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 11:30

    Juntada de Mandado

  • 12/01/2024 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 07/01/2024 17:48

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/12/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 13:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 21:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2023 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 07:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 17:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2024 04:15:00, 15ª Vara Criminal.

  • 19/09/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 21:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2023 21:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 21:36

    Juntada de Mandado

  • 29/06/2023 21:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 21:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 21:36

    Juntada de Mandado

  • 22/06/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 19:02

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 14:40

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 14/04/2023 15:58

    Recebida a denúncia

  • 13/04/2023 16:30

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 12:39

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/04/2023 12:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/04/2023 11:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/04/2023 15:08

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/04/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2023 14:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/04/2023 14:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/04/2023 08:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/04/2023 14:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/04/2023 06:40

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2023 03:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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